17/03/2025 10:07

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 10:05

Expedição de documento
14/03/2025 23:00

Publicação
14/03/2025 00:21

Remetidos os Autos
13/03/2025 22:55

Expedição de documento
13/03/2025 22:55

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 16:27

Conclusos
20/06/2024 06:20

Documento Juntado
19/06/2024 11:06

Petição Juntada
11/06/2024 04:33

Documento Juntado
10/06/2024 14:23

Expedição de documento
10/06/2024 09:15

Ato ordinatório
23/11/2023 09:22

Expedição de documento
23/11/2023 04:32

Publicação
22/11/2023 00:22

Remetidos os Autos
21/11/2023 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 15:55

Conclusos
13/09/2023 01:19

Expedição de documento
01/09/2023 10:56

Conclusos
28/08/2023 03:16

Publicação
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Claudia Ricioli Gonçalves (OAB 114632/SP), Reginaldo Mendes da Costa Junior (OAB 337865/SP) Processo 1502047-54.2019.8.26.0470 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ - Exectda: Eucatex S/A Ind. e Comercio - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela parte executada e ante a falta de manifestação da exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil. 2 - Intime-se a parte executada, para efetuar o recolhimento de eventual diferença das custas e despesas processuais (Lei Estadual nº 11.608/03 e art. 1.098 das NSCGJ), se existente, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. 3 - Com o trânsito em julgado, ficam levantadas eventuais indisponibilidades, bloqueios e penhoras, liberando-se desde logo os depositários; havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independentemente de cumprimento, bem como à Superior Instância, na hipótese de recurso pendente. 4 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente.

Havendo silêncio da Fazenda, liberem-se à executada eventuais importâncias. 5 - Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

P.I.C.
25/08/2023 10:32

Remetidos os Autos
25/08/2023 10:14

Expedição de documento
25/08/2023 10:13

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
14/06/2023 12:36

Conclusos
24/11/2022 13:46

Mandado devolvido
17/11/2022 16:54

Expedição de documento
17/11/2022 16:52

Ato ordinatório
09/09/2022 01:30

Publicação
07/09/2022 00:20

Remetidos os Autos
06/09/2022 15:23

Ato ordinatório
06/08/2022 08:29

Expedição de documento
26/07/2022 09:17

Expedição de documento
22/07/2022 01:48

Publicação
21/07/2022 10:31

Remetidos os Autos
21/07/2022 09:39

Decisão Interlocutória de Mérito
13/07/2022 14:10

Conclusos
09/05/2022 16:34

Conclusos
09/05/2022 16:34

Expedição de documento
17/02/2022 01:35

Publicação
16/02/2022 10:30

Remetidos os Autos
16/02/2022 09:27

Expedição de documento
16/02/2022 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2022 14:42

Conclusos
28/01/2022 11:25

Petição Juntada
20/12/2021 00:00

Documento Juntado
13/12/2021 09:12

Expedição de documento
10/12/2021 09:03

Expedição de documento
02/12/2021 13:27

Expedição de documento
02/12/2021 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2021 16:48

Conclusos
30/06/2021 16:02

Petição Juntada
02/01/2021 01:17

Ato ordinatório
22/06/2020 21:27

Ato ordinatório
31/03/2020 00:10

Ato ordinatório
09/02/2020 10:01

Expedição de documento
29/01/2020 10:40

Expedição de documento
29/01/2020 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2020 11:03

Conclusos
26/11/2019 14:17

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2019

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000218-92.2021.8.26.0357

Sonia Cristina de Lima Meredija

Prefeitura Municipal de Mirante do Paran...

Advogado: Neiva Quirino Cavalcante Bin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0045134-41.2016.8.26.0050

Em Segredo de Justica

Advogado: Maira Ristic Boyaciyan Furtado

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/09/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 1073740-96.2022.8.26.0100

Banco Bmg S/A.

Moacir Avilez

Advogado: Felipe Cintra de Paula

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/11/2022 11:54

Exibir Processo

Processo nº 1073740-96.2022.8.26.0100

Moacir Avilez

Banco Bmg S/A.

Advogado: Felipe Cintra de Paula

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/07/2022 22:54

Exibir Processo

Processo nº 1017685-94.2023.8.26.0196

Carlos Henrique da Silva Brito

Roberto Ercilio Domiciano

Advogado: Samuel de Oliveira Arcolino Sales

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2023 09:06

Exibir Processo