26/03/2024 14:51

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 14:48

Transitado em Julgado em #{data}
28/02/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 13:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/02/2024 12:55

Conclusos para julgamento
28/02/2024 12:52

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 12:49

Expedição de Certidão.
26/02/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 04:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 13:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2024 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2024 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 14:09

Conclusos para despacho
09/02/2024 11:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 12:39

Expedição de Certidão.
08/02/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 13:23

Conclusos para despacho
25/01/2024 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 08:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/01/2024 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2024 10:01

Conclusos para despacho
12/01/2024 05:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/01/2024 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
27/12/2023 19:40

Conclusos para despacho
18/12/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 18:12

Recebidos os autos
16/10/2023 11:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 11:53

Expedição de Certidão.
29/09/2023 20:45

Juntada de Petição de Contra-razões
19/09/2023 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 15:31

Conclusos para despacho
11/09/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Valdir Aparecido Ferreira (OAB 256162/SP) Processo 1000374-69.2023.8.26.0397 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maurício Quintiliano Silva Júnior, - Reqdo: Decolar.com Ltda - Ao exposto, JULGO PROCEDENTES em parte os pedidos autorais e condeno a requerida a lhe pagar, a título de ressarcimento de danos materiais, a quantia de R$ 5.295,00, atualizado desde 17 de maio de 2021 (data da recusa do cancelamento- fls. 32) e com juros de 1% ao mês desde a citação e a título de reparação de danos morais a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), atualizado desde a prolação desta e com juros de 1% ao mês desde a citação.

Extingo a demanda conforme artigo 487, I, do CPC.
23/08/2023 10:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 10:15

Julgado procedente o pedido
18/07/2023 17:34

Juntada de Petição de Réplica
26/06/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 12:41

Conclusos para despacho
21/06/2023 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 12:02

Juntada de Petição de contestação
23/05/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 09:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2023 06:11

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2023 17:23

Conclusos para despacho
02/05/2023 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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