18/01/2024 11:02

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 10:56

Transitado em Julgado em #{data}
13/11/2023 23:54

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:35

Juntada de Alvará
30/10/2023 14:43

Expedição de Certidão.
24/10/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023 17:37

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
20/10/2023 11:38

Conclusos para despacho
17/10/2023 14:37

Conclusos para despacho
17/10/2023 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 05:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 19:46

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 13:37

Conclusos para despacho
22/09/2023 11:01

Conclusos para despacho
21/09/2023 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Guilherme Freitas Luengo (OAB 425235/SP) Processo 0001953-77.2023.8.26.0168 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Monique Cotarelli Tsuji, João Paulo Scioli - Exectdo: Gol Linhas Aéreas S.A - Intime-se o (a) executado(a) pessoalmente ou por intermédio de seu procurador, se houver advogado legalmente constituído nos autos, para, no prazo de 15 dias úteis, à luz do parágrafo único do artigo 219 do CPC/2015, efetuar(em) o pagamento do valor apurado, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) prevista no artigo 523, § 1º do CPC, ficando esclarecido que qualquer depósito feito deverá concomitantemente informar qual a sua finalidade, sob pena de entender o Juízo que se trata de pagamento da condenação.

Por outro lado, em caso de depósito para garantia do Juízo, o prazo de quinze (15) dias para apresentação de impugnação fluirá a partir da data do depósito, o qual será automaticamente convertido em penhora.

Havendo dificuldade de pagamento direto ao credor(a) ou resistência deste(a), a fim de evitar multa de 10%, deverá efetuar o depósito perante o juízo singular de origem.

Não havendo pagamento do débito, no prazo assinalado, será este acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) , com a expedição imediata de mandado de penhora em bens do(a) devedor(a), tantos quantos bastem para garantia do débito total, intimando-o(a) após, para, querendo, opor EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo prazo iniciar-se-á da data da intimação, que versarão tão somente sobre; a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença, consoante disposto no artigo 52, IX, da Lei acima citada.

Autorizo os benefícios do artigo 212, § 2º , do CPC, procedendo o Sr.

Oficial de Justiça à relação discriminada de bens que guarnecem a residência do(a) devedor(a).

Fica, finalmente, deferida para o cumprimento do mandado, ordem de arrombamento e o auxílio de força policial, que somente será utilizada, se necessário, independente da expedição de ofício, servindo uma das vias do mandado como requisição.

Outrossim, cientifique o Sr.

Oficial de Justiça para somente devolver o mandado sem cumprimento com apresentação de documento comprobatório de pagamento ou do pedido de parcelamento do débito.
29/08/2023 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 14:56

Conclusos para despacho
22/08/2023 12:42

Conclusos para despacho
22/08/2023 12:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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