STJ - 0026031-59.2004.8.26.0053

14/08/2023 15:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

14/08/2023 15:59

Transitado em Julgado em 14/08/2023

18/05/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023 Petição Nº 446976/2023 - DESIS

17/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0446976 - DESIS no REsp 2063802 - Publicação prevista para 18/05/2023

17/05/2023 16:00

Homologada a Desistência do Recurso

16/05/2023 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/05/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2023 11:22

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 446976/2023

15/05/2023 15:03

Protocolizada Petição 446976/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 15/05/2023

29/03/2023 10:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO