TJSP - 1043144-47.2020.8.26.0053

1ª instância - 13 Fazenda Publica de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RIALE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI

CNPJ: 29.323.614/0001-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2023 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2023 07:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 00:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 06:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/09/2023 21:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 21:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 21:06

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/09/2023 09:17

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2023 09:43

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 04:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael dos Santos Queiroz (OAB 456883/SP) Processo 1043144-47.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Riale Calçados e Acessórios Eireli -

    Vistos.

    Face o tempo decorrido informe a impetrante ao Juízo se a impetrada realizou a baixa do débito.

    Prazo: 10 (dez) dias.

    No silêncio, nova conclusão.

    Int.

  • 28/08/2023 02:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/08/2023 22:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2023 16:20

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 16:19

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/08/2023.

  • 11/03/2023 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2023 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 08:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/03/2023 08:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/02/2023 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 15:47

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 28/02/2023 10:08

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2023 13:45

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2023 02:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/02/2023 07:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/02/2023 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 16:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/02/2023 16:32

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 14:27

    Expedição de Ofício.

  • 08/04/2022 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2022 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2022 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2022 03:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/02/2022 13:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/02/2022 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 12:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/02/2022 09:09

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2022 12:48

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2022 04:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2021 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2021 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2021 02:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/12/2021 02:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/12/2021 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2021 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2021 16:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/12/2021 14:37

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2021 20:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2021 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2021 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 17:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/11/2021 11:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/11/2021 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2021 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2021 18:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/11/2021 17:54

    Conclusos para despacho

  • 15/11/2021 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2021 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 22:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2021 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2021 12:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/11/2021 20:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2021 20:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2021 20:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/11/2021 18:23

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2021 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2021 22:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 22:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2021 10:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2021 09:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/10/2021 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 16:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/10/2021 11:31

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2021 21:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2021 01:59

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2021 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2021 19:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 08:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/09/2021 12:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/09/2021 12:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/09/2021 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2021 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2021 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2021 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2021 20:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2021 20:45

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2021 07:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2021 11:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2021 16:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/08/2021 14:20

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2021 19:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2021 18:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2021 20:35

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2021 10:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/07/2021 10:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/07/2021 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2021 17:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/07/2021 11:39

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2021 00:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2021 13:11

    Recebidos os autos

  • 21/06/2021 03:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2021 16:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/04/2021 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2021 12:12

    Juntada de Petição de parecer

  • 20/04/2021 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2021 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2021 17:34

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2021 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2021 11:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/03/2021 11:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/03/2021 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2021 13:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/03/2021 11:28

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2021 23:33

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 09/03/2021 08:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2021 00:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/03/2021 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2021 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2021 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2021 11:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/02/2021 10:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/02/2021 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2021 18:37

    Denegada a Segurança a #{nome_da_parte}

  • 04/02/2021 08:32

    Conclusos para julgamento

  • 22/01/2021 12:26

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2021 12:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2021 12:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/01/2021 12:18

    Juntada de Mandado

  • 22/12/2020 23:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2020 12:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/12/2020 17:07

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2020 12:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/12/2020 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2020 16:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/12/2020 19:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2020 14:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/12/2020 11:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/11/2020 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2020 00:10

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2020 18:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2020 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2020 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2020 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2020 12:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/11/2020 11:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/10/2020 06:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2020 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2020 12:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/10/2020 11:24

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2020 18:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2020 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2020 11:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2020 09:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/09/2020 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2020 15:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/09/2020 08:48

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2020 14:35

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2020 14:12

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2020 10:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2020 08:42

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2020 18:13

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2020 14:57

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/09/2020 11:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/09/2020 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2020 14:36

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 10/09/2020 11:58

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2020 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2020 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2020 00:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/09/2020 21:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/09/2020 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2020 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2020 16:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2020

Ultima Atualização
01/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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