TJSP - 0019105-18.2011.8.26.0053

1ª instância - 03 Acidentes Trabalho de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DAMIAO PATRICIO COSTA

CPF *62.***.*60-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2024 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 15:34

    Arquivado Definitivamente

  • 07/12/2023 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2023 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 14:35

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 08/10/2023 03:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 23:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2023 00:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/09/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 14:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2023 12:50

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2023 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2023 07:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 22:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 00:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/08/2023 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 11:11

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Thomas Augusto Ferreira de Almeida (OAB 183765/SP), Mario Sergio Murano da Silva (OAB 67984/SP) Processo 0019105-18.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Reqte: Damião Patricio Costa - Reqda: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -

    Vistos.

    Certifique-se o trânsito em julgado oportunamente e se o caso.

    Juntada nesta data, comprovação da implantação do beneficio.

    Quanto ao mais, para prosseguimento da execução, na hipótese de ter havido homologação do acordo nos autos, apresente a executada em 15 dias os cálculos de liquidação conforme ali determinado, bem como informe sobre eventual crédito a seu favor, nos termos do artigo 100 §§. 9º e 10 da C.F.

    Caso contrário, a execução seguirá nos seguintes termos: A teor do que dispõe o inciso I, parágrafo 3º do artigo 85 do CPC combinado com a Súmula nº 111 do STJ, fixo os honorários advocatícios em 15% sobre o valor das parcelas vencidas até a prolação da sentença, no caso desta ter sido procedente e de outros honorários não terem sido fixados no v acórdão.

    Na hipótese de improcedência da ação reformada em segunda instância, os honorários serão devidos até o acórdão.

    Não havendo parcelas atrasadas até a data fixada ou se o valor for irrisório, tragam conclusos para fixação.

    O artigo 361-A das NSCGJ estabelece a execução invertida na qual compete à autarquia apresentar os cálculos de liquidação.

    Nos termos do que restou decidido, conforme o caso, deverá a executada apresentar em trinta dias os cálculos de liquidação bem como informar sobre eventual crédito a seu favor, nos termos do artigo 100 §§. 9º e 10 da C.F.

    Int.

  • 24/08/2023 23:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 01:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 14:49

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 23:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2023 23:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2023 13:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/08/2023 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 12:29

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 00:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2023 00:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/07/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 10:45

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 23:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2023 00:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/07/2023 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 14:20

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2023 02:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 23:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/04/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 00:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/04/2023 15:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/04/2023 14:07

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2022 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 22:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2022 13:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/08/2022 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2022 10:15

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 21/06/2022 14:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/02/2022 13:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/02/2022 23:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/02/2022 00:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/02/2022 14:11

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}

  • 03/02/2022 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 17:22

    Recebidos os autos

  • 19/01/2022 08:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/04/2015 18:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 09/03/2015 14:17

    Recebidos os autos

  • 04/03/2015 14:44

    Recebidos os autos

  • 10/02/2015 09:58

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/02/2015 17:30

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/02/2015 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2015 18:04

    Recebidos os autos

  • 29/01/2015 16:59

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/01/2015 10:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 29/01/2015 09:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/01/2015 12:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/01/2015 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2015 16:56

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 26/01/2015 15:44

    Recebidos os autos

  • 19/01/2015 12:24

    Conclusos para julgamento

  • 13/01/2015 16:07

    Recebidos os autos

  • 01/12/2014 14:52

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 01/12/2014 14:17

    Recebidos os autos

  • 01/12/2014 13:53

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/11/2014 15:34

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/11/2014 13:16

    Recebidos os autos

  • 11/11/2014 17:18

    Recebidos os autos

  • 06/11/2014 16:52

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/11/2014 10:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/11/2014 09:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/11/2014 09:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/11/2014 12:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/11/2014 12:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/11/2014 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2014 17:00

    Recebidos os autos

  • 04/11/2014 17:00

    Remetidos os autos da Contadoria ao #{destino}.

  • 19/09/2014 22:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2014 23:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2014 14:50

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 19/05/2014 10:23

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 16/05/2014 16:52

    Recebidos os autos

  • 13/05/2014 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2014 11:14

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2014 17:03

    Recebidos os autos

  • 24/04/2014 10:11

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/04/2014 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2014 17:49

    Recebidos os autos

  • 02/04/2014 18:31

    Recebidos os autos

  • 15/01/2014 16:39

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 15/01/2014 10:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/01/2014 10:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/01/2014 12:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/12/2013 16:36

    Recebidos os autos

  • 14/12/2013 03:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2013 17:23

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 11/10/2013 09:53

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/10/2013 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2013 15:25

    Recebidos os autos

  • 31/08/2013 02:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2013 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2013 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2013 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2012 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2012 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2012 00:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 20/09/2012 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 20/09/2012 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2012 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/09/2012 00:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/09/2012 00:00

    Expedição de Ofício.

  • 03/09/2012 00:00

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2012 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2011 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2011

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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