STJ - 0046274-14.2010.8.26.0053

15/08/2023 09:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

15/08/2023 09:36

Transitado em Julgado em 15/06/2023

18/05/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023 Petição Nº 447194/2023 - DESIS

17/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023 16:00

Homologada a Desistência do Recurso

17/05/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0447194 - DESIS no REsp 2064416 - Publicação prevista para 18/05/2023

16/05/2023 13:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/05/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2023 11:22

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 447194/2023

15/05/2023 15:30

Protocolizada Petição 447194/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 15/05/2023

10/04/2023 17:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO