13/06/2024 16:54

Arquivado Definitivamente
13/06/2024 16:54

Expedição de Certidão.
10/05/2024 22:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 11:23

Expedição de Certidão.
10/05/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2024 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 13:35

Conclusos para despacho
08/05/2024 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 16:25

Expedição de Certidão.
07/05/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 22:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2024 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 15:28

Conclusos para decisão
09/02/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 13:52

Expedição de Certidão.
08/02/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 06:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:36

Expedição de Alvará.
26/10/2023 16:36

Expedição de Alvará.
26/10/2023 16:36

Expedição de Alvará.
16/10/2023 14:03

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 14:14

Expedição de Alvará.
09/10/2023 14:14

Expedição de Alvará.
09/10/2023 14:14

Expedição de Alvará.
09/10/2023 14:13

Expedição de Alvará.
09/10/2023 14:13

Expedição de Alvará.
09/10/2023 14:13

Expedição de Alvará.
09/10/2023 14:12

Expedição de Alvará.
09/10/2023 14:12

Expedição de Alvará.
09/10/2023 14:12

Expedição de Alvará.
09/10/2023 14:12

Expedição de Alvará.
09/10/2023 14:12

Expedição de Alvará.
09/10/2023 14:11

Expedição de Alvará.
28/09/2023 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 16:07

Conclusos para decisão
26/09/2023 14:23

Conclusos para despacho
26/09/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 15:45

Expedição de Alvará.
20/09/2023 15:45

Expedição de Alvará.
20/09/2023 15:45

Expedição de Alvará.
20/09/2023 15:45

Expedição de Alvará.
20/09/2023 15:44

Expedição de Alvará.
20/09/2023 15:44

Expedição de Alvará.
20/09/2023 15:44

Expedição de Alvará.
20/09/2023 15:44

Expedição de Alvará.
20/09/2023 15:44

Expedição de Alvará.
20/09/2023 15:44

Expedição de Alvará.
20/09/2023 15:43

Expedição de Alvará.
20/09/2023 15:43

Expedição de Alvará.
11/09/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 10:31

Baixa Definitiva
04/09/2023 10:31

Expedição de Certidão.
30/08/2023 22:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 10:35

Embargos de Declaração Acolhidos
29/08/2023 12:09

Conclusos para decisão
29/08/2023 10:29

Conclusos para despacho
28/08/2023 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 13:56

Expedição de Certidão.
28/08/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 12:07

Conclusos para despacho
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cibele Cristina Brambilla Rizzi (OAB 264427/SP) Processo 1001729-83.2022.8.26.0160 - Arrolamento Comum - Herdeira: Girlene de Jesus Silva, Paulo Henrique Silva -

Vistos.

Homologo por sentença, para que surtam os efeitos jurídicos e legais, a partilha amigável de fls. 95/96, relativa aos bens que ficaram por falecimento de Arisvaldo de Jesus Silva e, em consequência, atribuo aos nela contemplados, seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões, direitos de terceiros e fazendário.

Não havendo interesse recursal, nos termos do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, anoto o trânsito em julgado da sentença nesta data, devendo o Cartório lançar a respectiva certidão.

Nos termos do artigo 1.273-A das NSCGJ deste E.Tribunal (Provimento CG nº 14/2020), EXPEÇA-SE o termo de abertura e de encerramento do formal de partilha, constando o número da folha inicial e final do processo e senha para acesso aos autos eletrônicos, intimando-se a parte interessada, por meio eletrônico, para remessa ao Registro Público ou Tabelionato destinatário.

Expeça-se alvará para levantamento do saldo existente, nos termos do requerimento de fls. 96.

Com relação à parte cabente ao herdeiro incapaz, diante da anuência do Ministério Público com o pedido de levantamento de numerário para pagamento de cirurgia plástica, expeça-se alvará em seu favor.

Após o levantamento, comprove a curadora, no prazo de 30 dias, os valores utilizados com o custeio da cirurgia indicada à fl. 148, depositando-se em juízo, o valor remanescente, em conta judicial destinada exclusivamente ao herdeiro Paulo.

A seguir, cumpridas as determinações acima, procedam-se às anotações necessárias e arquivem-se os autos.

P.I.
23/08/2023 22:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 13:44

Conclusos para despacho
23/08/2023 12:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 09:50

Homologada a Transação
22/08/2023 16:40

Conclusos para julgamento
10/07/2023 17:41

Conclusos para decisão
10/07/2023 16:00

Conclusos para despacho
10/07/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 09:35

Expedição de Certidão.
10/07/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/07/2023 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 11:33

Conclusos para decisão
06/07/2023 09:36

Conclusos para despacho
05/07/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 11:08

Expedição de Certidão.
03/07/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 22:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2023 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2023 18:10

Conclusos para despacho
12/05/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2023 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2023 10:41

Conclusos para decisão
31/03/2023 09:49

Conclusos para despacho
31/03/2023 09:47

Evoluída a classe de 74 para 30
30/03/2023 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 23:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/03/2023 10:39

Expedição de Certidão.
16/03/2023 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2023 14:39

Conclusos para decisão
15/03/2023 09:48

Conclusos para despacho
14/03/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 11:42

Expedição de Certidão.
14/03/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 23:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/03/2023 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2023 09:55

Conclusos para despacho
08/03/2023 16:51

Conclusos para despacho
08/03/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2023 14:47

Expedição de Certidão.
22/02/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/02/2023 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2023 11:42

Conclusos para decisão
09/02/2023 15:33

Conclusos para despacho
09/02/2023 14:29

Conclusos para despacho
09/02/2023 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 14:18

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 10:20

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 10:20

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 10:20

Juntada de Outros documentos
17/01/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2023 09:48

Juntada de Outros documentos
10/01/2023 09:48

Juntada de Ofício
10/01/2023 09:48

Juntada de Outros documentos
10/01/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 14:00

Juntada de Outros documentos
19/12/2022 13:59

Juntada de Outros documentos
19/12/2022 13:51

Juntada de Outros documentos
19/12/2022 11:04

Juntada de Outros documentos
19/12/2022 11:04

Juntada de Outros documentos
19/12/2022 11:04

Juntada de Ofício
19/12/2022 11:04

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 10:07

Expedição de Ofício.
16/12/2022 10:07

Expedição de Ofício.
16/12/2022 10:07

Expedição de Ofício.
05/12/2022 16:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2022 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2022 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2022 12:02

Conclusos para decisão
01/12/2022 11:20

Conclusos para despacho
30/11/2022 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 14:07

Expedição de Certidão.
30/11/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 18:48

Expedição de Certidão.
29/11/2022 18:47

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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