03/07/2024 10:48

Arquivado Provisoramente
03/07/2024 10:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/07/2024 03:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2024 15:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/06/2024 14:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/06/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/03/2024 17:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/01/2024 12:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/11/2023 06:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/11/2023 05:08

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 10:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/09/2023 10:32

Mandado devolvido #{resultado}
28/08/2023 03:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Edvaldo Roberto Baldo de Aquino (OAB 354511/SP), Jose Wilker de Sousa Rodrigues (OAB 362244/SP), Thiago Henrique da Silva (OAB 398048/SP) Processo 0016779-76.2023.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condomínio Parque dos Eucaliptos - Exectdo: Calimerio Figueiredo Junior -

Vistos.

Acolho e homologo o novo acordo celebrado entre as partes às fls. 7/10, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Ante a informação de descumprimento do avençado, intime-se pessoalmente o(a) executado(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito, acrescido de custas, se houver.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento).

Ademais, não efetuado o pagamento no prazo legal, ou não sendo o(a) executado(a) encontrado(a) para intimação, e havendo requerimento da parte exequente neste sentido, fica desde já deferida a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora, de propriedade da parte executada, por meio dos sistemas à disposição do juízo, quais sejam, Sisbajud, inclusive ordem de bloqueio reiterada (30 dias), Renajud e Infojud, condicionadas ao recolhimento das custas devidas para tanto, até integral satisfação do débito.

Sendo a diligência frutífera, proceda-se à imediata transferência dos valores bloqueados para conta vinculada ao juízo, ficando convolada em penhora, independentemente de termo, intimando-se as partes do resultado, inclusive para manifestação, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC.

Havendo bloqueio de valor irrisório, promova-se o imediato desbloqueio.

Proceda-se, ainda, à restrição de transferência de eventuais veículos encontrados, bem como à disponibilização nos autos do resultado da consulta por declarações de bens (imposto de renda), na forma do Provimento CG nº 21/2018.

Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como mandado.

Int.
25/08/2023 09:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 08:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 11:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/08/2023 11:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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