TJSP - 1005036-95.2023.8.26.0132
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Catanduva
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/01/2024 11:01
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2024 11:01
Expedição de Certidão.
-
23/12/2023 10:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/12/2023 12:19
Arquivado Definitivamente
-
15/12/2023 12:19
Baixa Definitiva
-
15/12/2023 01:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2023 00:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2023 13:56
Homologada a Transação
-
12/12/2023 15:01
Conclusos para julgamento
-
12/12/2023 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2023 09:03
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 22:41
Expedição de Carta.
-
08/12/2023 01:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2023 00:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/12/2023 16:38
Julgado procedente o pedido
-
06/12/2023 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2023 11:10
Conclusos para julgamento
-
27/11/2023 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2023 01:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2023 10:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/11/2023 09:29
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 11:00
Juntada de Petição de contestação
-
02/11/2023 06:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/10/2023 22:09
Expedição de Carta.
-
19/10/2023 07:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2023 00:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/10/2023 16:25
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2023 15:18
Concedida a Antecipação de tutela
-
17/10/2023 11:11
Conclusos para decisão
-
17/10/2023 09:31
Conclusos para decisão
-
10/10/2023 09:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2023 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 18:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2023 01:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2023 00:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/09/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 14:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/09/2023 01:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2023 00:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/09/2023 15:47
Expedição de Mandado.
-
14/09/2023 15:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/09/2023 21:11
Conclusos para decisão
-
11/09/2023 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2023 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 01:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Yago Matosinho (OAB 375861/SP) Processo 1005036-95.2023.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Junio Almir Ferrira Filho - Fl. 53: indefiro porquanto tal diligência compete à parte autora.
A representação do espólio, caso haja inventário/arrolamento em andamento, se dá pelo inventariante.
Contudo, não havendo inventário/arrolamento em andamento, se faz necessária a intimação de todos os herdeiros.
Ainda, caso já tenha ocorrido a partilha, a representação processual do espólio deve ser por todos os sucessores.
Portanto, deverá o requerente, no prazo de trinta dias (art. 51, VI, Lei nº 9.099/1995), comprovar a existência de inventário/arrolamento em andamento, bem como quem ocupa o cargo de inventariante; ou ainda, caso já tenha ocorrido a partilha ou inexista inventário/arrolamento, o que também deverá ser comprovado, adequar o polo passivo e qualificar todos os herdeiros do de cujus.
Caso a representação do espólio se dê pelos herdeiros, no mesmo prazo deverá proceder à correção do cadastro processual, para incluir todos eles no polo passivo.
Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.
O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Na inércia, o feito será extinto em face do requerido ainda não citado, nos termos art. 51, VI, Lei nº 9.099/1995. -
29/08/2023 00:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 13:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 12:38
Conclusos para decisão
-
25/08/2023 15:23
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 14:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/08/2023 14:31
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 19:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2023 01:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 00:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 14:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/07/2023 01:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/07/2023 11:13
Expedição de Mandado.
-
21/07/2023 11:10
Expedição de Mandado.
-
21/07/2023 00:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/07/2023 14:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/07/2023 11:41
Conclusos para decisão
-
20/07/2023 10:30
Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/10/2023 10:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
-
19/07/2023 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2023 03:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/07/2023 00:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/07/2023 15:44
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
15/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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