07/05/2025 18:15

Pedido de Expedição de Alvará Juntado
01/05/2025 06:12

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 08:37

Remetido ao DJE
29/04/2025 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 17:14

Conclusos para despacho
24/04/2025 13:17

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/11/2024 10:35

Pedido de Habilitação Juntado
07/10/2024 14:20

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
07/10/2024 14:18

Certidão de Cartório Expedida
23/08/2024 11:25

Contrarrazões Juntada
22/08/2024 15:46

Pedido de Habilitação Juntado
19/08/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 11:07

Remetido ao DJE
19/08/2024 09:49

Recebido o recurso
16/08/2024 10:33

Conclusos para decisão
16/08/2024 10:32

Conclusos para despacho
12/08/2024 13:16

Apelação/Razões Juntada
12/08/2024 11:35

Petição Juntada
20/07/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:59

Remetido ao DJE
18/07/2024 17:40

Julgada improcedente a ação
01/04/2024 16:55

Conclusos para Sentença
28/03/2024 20:27

Conclusos para decisão
28/03/2024 20:27

Certidão de Cartório Expedida
27/11/2023 22:02

Suspensão do Prazo
20/11/2023 03:18

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 00:25

Remetido ao DJE
16/11/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 12:07

Conclusos para despacho
31/10/2023 16:25

Réplica Juntada
10/10/2023 03:17

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 00:23

Remetido ao DJE
06/10/2023 15:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/10/2023 07:45

Contestação Juntada
16/09/2023 05:04

AR Positivo Juntado
05/09/2023 16:01

Carta Expedida
28/08/2023 02:24

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Larissa Rossi (OAB 16330/BA), Daniel Mello dos Santos (OAB 487421/SP) Processo 1037582-63.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Agnes Livramento Bizarro - Reqdo: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado -

Vistos.

Concedo os benefícios da gratuidade à parte autora.

Anote-se, tarjando-se os autos.

Para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela exige-se a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300, caput, Código de Processo Civil).

No caso, considerando que se está diante de inscrição formalizada desde o ano de 2021, inexiste qualquer perigo de dano ou risco de comprometimento da utilidade do provimento final, até porque, ademais, se constata haver outro apontamento ainda vigente (fl. 22), de outra instituição financeira, abordado nos autos do processo nº 1037585-18.2023.8.26.0114, que tramita perante este juízo, onde houve indeferimento da tutela requerida, e com o potencial, por si só, de gerar efeitos financeiros restritivos à parte.

Cite-se, por carta, ficando a requerida advertida que o prazo para apresentação de resposta é de 15 dias úteis, a contar da juntada do Aviso de Recebimento aos autos, pena de revelia.

Tendo sido indeferida a liminar, retire-se a tarja de identificação de urgência do feito.

Intime-se.
25/08/2023 09:37

Remetido ao DJE
24/08/2023 15:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2023 11:09

Conclusos para despacho
23/08/2023 16:40

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
23/08/2023 16:37

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
23/08/2023 16:37

Redistribuição de Processo - Saída
23/08/2023 16:37

Recebidos os autos do Outro Foro
23/08/2023 16:17

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
23/08/2023 16:09

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
23/08/2023 16:07

Pedido de Habilitação Juntado
23/08/2023 11:14

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
23/08/2023 04:50

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 06:22

Remetido ao DJE
21/08/2023 16:32

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/08/2023 16:58

Conclusos para despacho
18/08/2023 16:47

Mudança de Magistrado
18/08/2023 12:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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