TJSP - 1001366-91.2020.8.26.0346

1ª instância - 01 Cumulativa de Martinopolis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEX PASCHOAL BETTI

CPF *22.***.*83-01

ROGERIO RIBEIRO DA SILVA

CPF *42.***.*93-30

VIVIANE MARTINS ALVES

CPF *35.***.*69-97

Advogados

LUIZ FERNANDO DA COSTA DEPIERI

OAB: 161645/SP

Polo Passivo

Partes

RENATA ALVES BETTI

CPF *48.***.*01-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 13:25

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2025 10:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2025 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 06:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2025 10:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/02/2025 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 12:52

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2025 12:28

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2025 08:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2025 00:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2025 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2025 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 13:33

    Ato ordinatório

  • 13/02/2025 22:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2025 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2025 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2025 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2025 16:23

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2025 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 21:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2024 00:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2024 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2024 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 09:57

    Ato ordinatório

  • 17/10/2024 20:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2024 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2024 05:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/10/2024 17:40

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 07/10/2024 12:08

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2024 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 22:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2024 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2024 12:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/07/2024 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 01:21

    Suspensão do Prazo

  • 21/03/2024 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2024 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2024 16:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/03/2024 15:20

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2024 17:01

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2024 23:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2024 20:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2024 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/01/2024 09:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2024 14:37

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 13:21

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2023 12:17

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 23:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/11/2023 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 14:17

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2023 12:48

    Apensado ao processo

  • 20/09/2023 21:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Fernando da Costa Depieri (OAB 161645/SP), João Paulo Zaggo (OAB 240374/SP) Processo 1001366-91.2020.8.26.0346 - Inventário - Invtante: Rogério Ribeiro da Silva, Viviane Martins Alves, ALEX PASCHOAL BETTI -

    Vistos.

    Houve apresentação das primeiras declarações retificadas, conforme decisão de fls. 269/274, já considerando que houve desprovimento do recurso interposto visando impugnar tal decisão.

    Nesse sentido, feitas as primeiras declarações, cite-se o cônjuge, os herdeiros, os legatários, cientificando-se a Fazenda Pública, o Ministério Público (se houver herdeiro incapaz ou ausente) e o testamenteiro, dos termos do inventário.

    Concluídas as citações ou caso já tenham sido anteriormente realizadas (deve a serventia atestar tal fato nos autos), após as intimações dos já integrantes da lide, abra-se vista em Cartório pelo prazo comum de 15 (dez) dias, para dizerem sobre as primeiras declarações (NCPC, art. 637).

    Na ausência de impugnações, proceda-se o(a) inventariante o cálculo do imposto por meio do procedimento relativo ao ITCMD, comprovando-se o respectivo protocolo nos autos.

    Do cálculo, ouçam-se todos no prazo comum de 5 (cinco) dias (CPC, art. 638), anotando que o silêncio implicará concordância tácita quanto ao cálculos apresentados.

    Em seguida, intime-se a Fazenda Estadual para que também se manifeste.

    Int.

  • 25/08/2023 21:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2023 08:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 18:33

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 14:34

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 11:11

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 21:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2023 22:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2023 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2023 21:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/06/2023 12:42

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2023 13:02

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2023 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 21:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2023 05:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2023 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 14:36

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2023 15:16

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 15/09/2022 17:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 15/09/2022 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 17:24

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 17/08/2022 22:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2022 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2022 12:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/08/2022 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2022 16:31

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 22/07/2022 21:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2022 10:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2022 10:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/07/2022 11:56

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2022 13:12

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2022 07:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2022 21:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2022 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/05/2022 11:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/05/2022 18:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/04/2022 17:28

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2022 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 23:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2022 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2022 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2022 13:23

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2022 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2022 21:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2022 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2022 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2021 20:44

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2021 07:03

    Suspensão do Prazo

  • 01/11/2021 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2021 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2021 09:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2021 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2021 17:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/09/2021 18:48

    Expedição de Carta precatória.

  • 31/05/2021 09:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2021 08:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2021 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2021 13:18

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2021 17:47

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2021 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2021 09:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2021 08:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/05/2021 20:22

    Concessão

  • 04/05/2021 14:55

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2021 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2021 08:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/04/2021 08:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/04/2021 20:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2021 15:36

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2021 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2021 09:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2021 08:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2021 17:19

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 02/02/2021 13:42

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2021 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2020 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2020 09:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2020 09:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2020 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2020 16:42

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2020 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2020 08:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2020 07:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2020 16:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/09/2020 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2020 12:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2020 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/07/2020 18:33

    Decisão

  • 06/07/2020 13:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/07/2020 13:05

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2020 16:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2020

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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