12/05/2025 10:19

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 10:19

Certidão de Cartório Expedida
09/05/2025 16:30

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
06/05/2025 22:07

Suspensão do Prazo
07/04/2025 16:34

Mandado de Levantamento Expedido
02/04/2025 16:30

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
17/03/2025 11:13

Certidão de Cartório Expedida
11/03/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 01:49

Remetido ao DJE
07/03/2025 16:58

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
07/03/2025 15:45

Conclusos para decisão
07/03/2025 11:20

Conclusos para despacho
07/03/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 01:37

Documento Juntado
07/03/2025 01:37

Pedido de Expedição de Alvará Juntado
06/03/2025 00:49

Remetido ao DJE
05/03/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 15:16

Comprovante de Depósito Juntada
28/02/2025 15:16

Petição Juntada
17/02/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 01:07

Remetido ao DJE
13/02/2025 16:43

Julgada Procedente em Parte a Ação
23/10/2024 17:16

Conclusos para despacho
23/10/2024 16:15

Conclusos para despacho
23/10/2024 16:13

Certidão de Cartório Expedida
03/09/2024 21:35

Especificação de Provas Juntada
19/08/2024 04:08

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:47

Remetido ao DJE
15/08/2024 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 13:31

Conclusos para despacho
13/06/2024 12:57

Conclusos para despacho
12/06/2024 23:55

Réplica Juntada
20/05/2024 03:30

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 00:30

Remetido ao DJE
16/05/2024 17:07

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
16/05/2024 13:28

Certidão de Cartório Expedida
15/05/2024 22:35

Contestação Juntada
08/05/2024 03:59

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 11:19

Remetido ao DJE
07/05/2024 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 15:36

Conclusos para decisão
06/05/2024 15:27

Conclusos para despacho
03/05/2024 10:07

Emenda à Inicial Juntada
25/04/2024 03:43

AR Positivo Juntado
16/04/2024 16:40

Certidão Juntada
15/04/2024 21:55

Petição Juntada
11/04/2024 11:24

Certidão de Cartório Expedida
05/04/2024 07:27

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 06:09

Remetido ao DJE
03/04/2024 16:42

Carta Expedida
03/04/2024 16:42

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
03/04/2024 15:28

Conclusos para decisão
03/04/2024 15:03

Conclusos para despacho
03/04/2024 15:03

Documento Juntado
03/04/2024 15:02

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/04/2024 06:36

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 11:32

Remetido ao DJE
02/04/2024 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 09:05

Conclusos para decisão
01/04/2024 16:33

Certidão de Cartório Expedida
01/04/2024 16:22

Conclusos para despacho
27/03/2024 21:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/03/2024 21:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/03/2024 21:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/03/2024 21:09

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/11/2023 16:07

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
24/11/2023 16:03

Certidão de Cartório Expedida
23/11/2023 11:36

Certidão de Cartório Expedida
22/11/2023 18:45

Contrarrazões Juntada
15/11/2023 03:56

Suspensão do Prazo
26/10/2023 09:30

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
26/10/2023 09:30

Mandado Juntado
19/10/2023 16:13

Mandado de Citação Expedido
18/10/2023 03:41

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 10:32

Remetido ao DJE
17/10/2023 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 14:15

Conclusos para decisão
16/10/2023 13:18

Conclusos para despacho
11/10/2023 15:26

Petição Juntada
09/10/2023 06:12

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 00:09

Remetido ao DJE
05/10/2023 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 14:57

Conclusos para decisão
04/10/2023 12:52

Conclusos para despacho
03/10/2023 12:55

Apelação/Razões Juntada
07/09/2023 02:56

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 00:07

Remetido ao DJE
05/09/2023 17:17

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/09/2023 07:44

Conclusos para decisão
04/09/2023 18:29

Conclusos para despacho
04/09/2023 18:29

Certidão de Cartório Expedida
01/09/2023 17:55

Embargos de Declaração Juntados
24/08/2023 03:24

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares Dias (OAB 214628/SP) Processo 1015227-94.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Heron Ricardo de Matos Cunha - Vistos, Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível movida por Heron Ricardo de Matos Cunha em face de Turkish Airlines Inc.

A parte autora foi intimada para emendar a inicial e foi devidamente cientificada da pena de indeferimento, porém, deixou decorrer o prazo legal, sem proceder à juntada das três últimas declarações de imposto de renda ou extratos de que não declara para comprovação e transparência do alegado, tão pouco recolheu as custas judiciais iniciais, que é condição "sine qua non" para recebimento da petição inicial e processamento da ação, fato que demonstra prescindir da tutela jurisdicional.

Diante disso, indefiro a petição inicial com fundamento no artigo 330, IV, do Código de Processo Civil, e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com base no artigo 485, inciso I, do mesmo Estatuto Processual.

Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais.

P.R.I.C.
23/08/2023 12:02

Remetido ao DJE
23/08/2023 10:51

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Abandono da Causa pelo Autor
22/08/2023 19:25

Petição Juntada
22/08/2023 17:38

Conclusos para decisão
22/08/2023 15:30

Conclusos para despacho
21/08/2023 18:55

Petição Juntada
02/08/2023 07:20

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 23:45

Petição Juntada
01/08/2023 10:30

Remetido ao DJE
01/08/2023 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 07:49

Conclusos para decisão
01/08/2023 00:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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