TJSP - 1001271-66.2018.8.26.0076

1ª instância - Vara Unica de Bilac

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIACATU

CNPJ: 44.431.245/0001-49

Advogados

PAULO ROBERTO VIEIRA

OAB: 115810/SP

Polo Passivo

Partes

CICERO XAVIER DE MELO

CPF *67.***.*05-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 02:14

    Arquivado Definitivamente

  • 15/04/2025 02:14

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 15/04/2025 02:13

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

  • 17/02/2025 04:17

    Suspensão do Prazo

  • 24/12/2024 02:07

    Suspensão do Prazo

  • 10/12/2024 22:24

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 02/11/2024 21:07

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2024 23:16

    Suspensão do Prazo

  • 27/01/2024 04:53

    Suspensão do Prazo

  • 03/12/2023 06:06

    Suspensão do Prazo

  • 18/11/2023 05:14

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2023 15:38

    Suspensão do Prazo

  • 19/10/2023 07:32

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/10/2023 21:07

    Suspensão do Prazo

  • 05/10/2023 23:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2023 09:02

    Remetido ao DJE

  • 05/10/2023 08:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/10/2023 08:26

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 03/10/2023 12:13

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 11:56

    Petição Juntada

  • 28/09/2023 16:38

    Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente

  • 28/09/2023 16:31

    Mandado Juntado

  • 19/09/2023 10:16

    Mandado Expedido

  • 18/09/2023 21:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2023 09:01

    Remetido ao DJE

  • 18/09/2023 08:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/09/2023 08:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/09/2023 14:46

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 19:44

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/09/2023 15:45

    Pedido de Penhora de Imóvel Juntado

  • 28/08/2023 09:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Paulo Roberto Vieira (OAB 115810/SP) Processo 1001271-66.2018.8.26.0076 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIACATU -

    Vistos.

    Ante a inércia da exequente, apesar de devidamente intimada para dar prosseguimento à presente execução e, tendo em vista o disposto no art. 344, II, do CPC, aguarde-se, no prazo, nos termos do art. 40, caput da Lei 6830/80, intimando-se a Fazenda da presente decisão, nos termos do parágrafo primeiro do referido artigo.

    Decorrido o prazo de 01 (um) ano, sem manifestação da exequente, em prosseguimento, aguarde-se por mais cinco anos a fim de que seja declarada a ocorrência da prescrição.

    Int.

    Bilac,

  • 25/08/2023 22:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 10:33

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 09:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 11:16

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 11:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/08/2023 05:01

    AR Positivo Juntado

  • 31/07/2023 13:12

    Carta de Intimação Expedida

  • 28/07/2023 12:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/06/2023 07:18

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 31/05/2023 11:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/05/2023 11:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2023 21:09

    Suspensão do Prazo

  • 04/04/2023 07:30

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/03/2023 15:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/03/2023 15:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2023 10:51

    Petição Juntada

  • 21/03/2023 10:51

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 21/03/2023 10:44

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/11/2022 10:58

    Petição Juntada

  • 29/11/2022 07:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/11/2022 22:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2022 00:03

    Remetido ao DJE

  • 25/11/2022 15:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/11/2022 11:35

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2022 12:18

    Petição Juntada

  • 17/11/2022 12:15

    Petição Juntada

  • 17/11/2022 09:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/11/2022 22:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/11/2022 05:33

    Remetido ao DJE

  • 11/11/2022 13:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/11/2022 11:54

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2022 11:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/10/2022 00:00

    AR Positivo Juntado

  • 30/09/2022 09:09

    Carta de Intimação Expedida

  • 22/07/2022 11:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/07/2022 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2022 07:49

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 05/05/2022 16:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/05/2022 16:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2022 16:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/12/2021 10:54

    Suspensão do Prazo

  • 12/12/2021 00:00

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2021 08:07

    Suspensão do Prazo

  • 07/10/2021 03:48

    Suspensão do Prazo

  • 02/10/2021 22:10

    Suspensão do Prazo

  • 25/04/2021 07:57

    Suspensão do Prazo

  • 11/02/2021 00:16

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2020 03:13

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2020 02:50

    Suspensão do Prazo

  • 19/07/2020 03:38

    Suspensão do Prazo

  • 07/06/2020 18:42

    Suspensão do Prazo

  • 09/05/2020 04:09

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2020 03:45

    Suspensão do Prazo

  • 29/03/2020 20:13

    Suspensão do Prazo

  • 26/01/2020 02:57

    Suspensão do Prazo

  • 01/11/2019 04:09

    Suspensão do Prazo

  • 29/08/2019 03:08

    Suspensão do Prazo

  • 28/07/2019 10:59

    Suspensão do Prazo

  • 28/02/2019 13:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2019 17:58

    Remetido ao DJE

  • 20/02/2019 10:16

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 18/02/2019 17:50

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2019 11:15

    Petição Juntada

  • 12/02/2019 00:00

    AR Positivo Juntado

  • 04/02/2019 17:41

    Carta de Citação Expedida

  • 31/01/2019 18:45

    Petição Juntada

  • 06/12/2018 10:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2018 11:05

    Remetido ao DJE

  • 02/12/2018 10:38

    Recebida a Petição Inicial

  • 30/11/2018 18:34

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2018 12:02

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2018

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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