11/10/2023 16:13

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 16:13

Expedição de Certidão.
11/10/2023 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 21:28

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:51

Expedição de Certidão.
22/09/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 10:38

Decisão Interlocutória de Mérito
20/09/2023 16:39

Conclusos para despacho
19/09/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2023 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 10:17

Conclusos para despacho
05/09/2023 12:38

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 12:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
31/08/2023 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 09:50

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Sganzerla Durand (OAB 211648/SP), Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB 226496/SP), Felipe Gradim Pimenta (OAB 308606/SP), Paulo Roberto Franco de Oliveira (OAB 352289/SP) Processo 1003038-57.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lourdes Fischer Beck - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Conforme o deferimento de levantamento de quantia depositada nos autos, vista ao executado beneficiário do levantamento, por 05 dias, para que apresente o formulário MLE, preenchido em conformidade com os COMUNICADOS CONJUNTO NÚMEROS 687/2018, 474/2017, 483/2019 e 915/2019 sob pena de não expedição do mandado de levantamento eletrônico, conforme orientações a seguir: 1 - Os valores a serem levantados estão sujeitos ao pagamento de taxas bancárias referente ao TED nos casos em que indicado banco diverso do "Banco do Brasil".

Cabe a parte optar pelo comparecimento ao banco, ou mesmo indicar conta bancária do "Banco do Brasil".

O formulário esta disponível no link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx 2- Orientação de preenchimento: 2.1 O preenchimento deverá ser completo, vedada a ausência de dados; 2.2 São admitidas conta corrente e poupança, devendo o interessado indicar qual modalidade se trata a conta, se corrente ou poupança (não é possível para conta salário, conta fácil ou outra modalidade de conta que contenha restrição de valores para recebimento); 2.3 O novo modelo de formulário distingue o "beneficiário" e o "titular da conta bancária", que pode coincidir ou não.

Ou seja, o "beneficiário" pode indicar sua conta própria bancária, ou indicar a conta bancária assinalada no campo "Tipo de Beneficiário", sendo as opções "advogado" "procurador" ou "terceiros"; 2.4 Seja qual for a escolha de levantar em conta da "parte", "advogado", "procurador", ou "terceiro" ao final do formulário deverá ser preenchido o nome do titular da conta bancária, dados bancários e CPF/CNPJ do titular bancário, tudo vinculado ao mesmo destinatário/beneficiário, sob pena de inconsistência na operação TED, e estorno da operação; *(em caso de depósito em conta de terceiros) O titular da conta indicada para depósito, deve ter relação com o feito, nos termos indicados no manual do Portal de Custas -item 9.3: A opção terceiro deverá ser selecionada caso o levantamento seja direcionado a perito, sociedade de advogados, partes não cadastradas ou outros beneficiários que não apareçam nas opções anteriores (advogado do réu, advogado do autor, réu ou autor). 2.5 Caso o interessado opte por receber em moeda corrente, o correspondente valor não poderá superar o máximo para transferências bancárias por meio de documento eletrônico (DOC), atualmente de R$ 4.999,99 conforme Circular BACEN nº 3224/2004, neste caso, no campo de "tipo levantamento" deverá ser assinalado o item I - "Comparecer ao banco".

Após a assinatura do MLE, a parte será intimada para comparecer ao banco do brasil; 2.6 Na hipótese de o levantamento ser em nome do advogado, deverá constar do quadro respectivo o número da folha do processo que contém procuração com os poderes bastantes para receber e dar quitação (art. 1.113 das NSCGJ); 2.7 Na hipótese de o levantamento ser em nome de sociedade de advogados, deverá constar do quadro respectivo o número da folha do processo que contém procuração da sociedade com os poderes bastantes para receber e dar quitação (art. 1.113 das NSCGJ); 2.8 No caso do beneficiário ser falecido tal comunicação deverá ser feita nos autos antes do preenchimento do formulário, para os fins do artigo 313, I, do CPC.
28/08/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Sganzerla Durand (OAB 211648/SP), Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB 226496/SP), Felipe Gradim Pimenta (OAB 308606/SP), Paulo Roberto Franco de Oliveira (OAB 352289/SP) Processo 1003038-57.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lourdes Fischer Beck - Exectdo: Banco do Brasil S/A -

Vistos.

A exequente mudou de endereço mas não informou no processo.

Assim, considero válida a tentativa de intimação de fls. 428.

Observados os dados de fls. 410, expeça-se guia de levantamento em favor da parte exequente, no montante de R$ 2.400,75, mais acréscimos.

O remanescente será levantado pelo banco.

Recolhidas as custas finais, arquive-se.

Intime-se.
23/08/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 08:32

Conclusos para julgamento
21/08/2023 21:15

Conclusos para decisão
01/08/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 13:53

Conclusos para despacho
24/07/2023 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2023 10:12

Expedição de Mandado.
27/06/2023 03:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 10:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2023 09:50

Decisão Interlocutória de Mérito
23/06/2023 12:02

Conclusos para despacho
20/06/2023 13:40

Conclusos para despacho
19/06/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 13:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 12:41

Decisão Interlocutória de Mérito
01/06/2023 15:52

Conclusos para despacho
25/05/2023 16:49

Conclusos para despacho
26/04/2023 14:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2023 17:11

Expedição de Carta.
29/03/2023 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2023 09:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/03/2023 08:47

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 09:41

Conclusos para despacho
27/03/2023 07:30

Conclusos para julgamento
25/03/2023 19:41

Conclusos para decisão
03/03/2023 09:40

Conclusos para despacho
01/03/2023 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 13:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2023 11:32

Decisão Interlocutória de Mérito
27/02/2023 13:43

Conclusos para despacho
22/02/2023 12:20

Conclusos para julgamento
22/02/2023 12:04

Conclusos para decisão
17/02/2023 18:19

Recebidos os autos
29/11/2018 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2018 18:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2018 16:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2018 16:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2018 12:21

Expedição de Certidão.
23/01/2018 18:23

Juntada de Petição de Contra-razões
22/01/2018 14:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2018 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2018 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2018 17:39

Conclusos para decisão
11/12/2017 15:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/11/2017 11:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2017 10:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2017 09:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2017 18:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/11/2017 18:10

Conclusos para julgamento
03/09/2016 00:14

Ato ordinatório praticado
10/08/2016 10:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2016 14:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2016 17:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
08/08/2016 13:13

Conclusos para decisão
08/08/2016 09:52

Conclusos para despacho
07/08/2016 11:21

Recebidos os autos
07/08/2016 11:21

Realizado Cálculo de Liquidação
18/07/2016 11:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2016 14:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/07/2016 14:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2016 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2016 11:02

Conclusos para despacho
23/06/2016 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2016 09:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2016 14:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/06/2016 12:03

Ato ordinatório praticado
30/05/2016 13:36

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
25/05/2016 17:04

Juntada de Ofício
12/05/2016 15:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2016 11:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2016 15:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2016 15:11

Expedição de Certidão.
04/05/2016 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2016 09:51

Conclusos para despacho
05/04/2016 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2016 08:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2016 14:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2016 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2016 09:57

Conclusos para despacho
14/03/2016 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2016

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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