STJ - 1044037-77.2016.8.26.0053

07/03/2023 11:06

Transitado em Julgado em 07/03/2023

22/11/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2022

21/11/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2022 13:54

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 22/11/2022, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte INTERTRADE BRASIL TELECOMUNICAÇÕES, MULTIMIDIA E REP

20/11/2022 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2022

20/11/2022 16:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SÃO PAULO

26/08/2022 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

26/08/2022 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/08/2022 07:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/08/2022 17:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/08/2022 16:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 620841/2022

01/08/2022 16:30

Protocolizada Petição 620841/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 01/08/2022

21/07/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/07/2022 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/07/2022 11:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO