10/01/2024 11:22

Arquivado Definitivamente
10/01/2024 11:22

Expedição de Certidão.
10/01/2024 11:21

Transitado em Julgado em #{data}
10/01/2024 07:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/12/2023 12:52

Conclusos para julgamento
19/12/2023 11:12

Conclusos para despacho
19/12/2023 11:10

Expedição de Certidão.
15/11/2023 04:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 06:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 11:28

Conclusos para despacho
31/10/2023 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 03:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 13:56

Conclusos para despacho
19/10/2023 13:43

Conclusos para despacho
16/10/2023 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 03:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 12:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 03:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2023 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 14:57

Expedição de Carta.
12/09/2023 04:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2023 00:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2023 13:14

Conclusos para decisão
06/09/2023 09:21

Conclusos para despacho
30/08/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 03:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Machado Bianchi (OAB 177046/SP), Laís Santiago de Oliveira (OAB 50738/PE) Processo 0014102-87.2023.8.26.0562 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Maria Valdinete dos Santos - Reqdo: Blue Med Saúde Alvorecer -

Vistos.

Manifeste-se a parte autora sobre o pedido de fls. 7/8.

Assim o faço pois a moderna dinâmica do contraditório, indispensável à implantação do processo justo, está presente nas normas fundamentais constantes de três artigos, quais sejam, o 7º. 9º. e 10 do novo CPC.

O contraditório, outrora visto como dever de audiência bilateral dos litigantes, antes do pronunciamento judicial sobre as questões deduzidas separadamente pelas partes contrapostas, evoluiu, dentro da concepção democrática do processo justo idealizado pelo constitucionalismo configurador do Estado Democrático de Direito.

Para que o acesso à justiça (CF, art. __5, XXXV) seja pleno e efetivo, indispensável é que o litigante não se tenha assegurado o direito de ser ouvido em Juízo.

Mas há de lhe ser reconhecido e garantido também o direito de participar, ativa e concretamente, da formação do provimento com que seu pedido de tutela jurisdicional ser solucionado.

Quer isto dizer que nenhuma decisão judicial poderá em princípio, ser pronunciada sem que antes as partes tenham tido oportunidade de manifestar sobre a questão a ser solucionada pelo juiz.

Intime-se.
29/08/2023 01:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 15:29

Conclusos para despacho
28/08/2023 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 10:25

Conclusos para despacho
28/08/2023 10:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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