05/12/2024 14:47

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 14:47

Expedição de documento
05/12/2024 14:44

Baixa Definitiva
05/12/2024 14:44

Expedição de documento
26/09/2024 23:29

Publicação
26/09/2024 00:45

Remetidos os Autos
25/09/2024 17:44

Julgada Procedente a Ação
27/08/2024 16:43

Conclusos
26/08/2024 17:36

Petição Juntada
12/08/2024 22:07

Publicação
12/08/2024 08:45

Petição Juntada
12/08/2024 05:31

Remetidos os Autos
09/08/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 20:05

Petição Juntada
05/07/2024 09:05

Publicação
04/07/2024 16:11

Conclusos
04/07/2024 13:17

Petição Juntada
04/07/2024 00:43

Remetidos os Autos
03/07/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 16:51

Conclusos
16/05/2024 19:06

Petição Juntada
15/05/2024 08:35

Petição Juntada
26/04/2024 23:35

Publicação
26/04/2024 00:47

Remetidos os Autos
25/04/2024 17:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/04/2024 11:33

Conclusos
26/03/2024 19:16

Petição Juntada
02/03/2024 00:31

Publicação
01/03/2024 00:43

Remetidos os Autos
29/02/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 17:02

Conclusos
27/02/2024 14:37

Petição Juntada
22/02/2024 07:15

Petição Juntada
10/02/2024 10:00

Documento Juntado
24/01/2024 09:31

Documento Juntado
23/01/2024 23:27

Expedição de documento
22/01/2024 20:40

Publicação
22/01/2024 05:33

Remetidos os Autos
19/01/2024 19:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/01/2024 14:54

Conclusos
19/12/2023 20:45

Petição Juntada
12/12/2023 23:45

Publicação
12/12/2023 05:32

Remetidos os Autos
11/12/2023 17:24

Determinada a emenda à inicial
11/12/2023 10:35

Conclusos
11/12/2023 10:32

Petição Juntada
11/12/2023 09:36

Documento Juntado
06/12/2023 17:30

Documento Juntado
07/11/2023 08:11

Publicação
06/11/2023 12:01

Remetidos os Autos
06/11/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2023 02:41

Publicação
01/11/2023 01:00

Remetidos os Autos
31/10/2023 16:39

Conclusos
31/10/2023 16:19

Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
31/10/2023 16:19

Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
31/10/2023 16:18

Expedição de documento
31/10/2023 14:24

Remetidos os Autos
31/10/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 14:03

Conclusos
31/10/2023 13:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
31/10/2023 13:58

Documento Juntado
31/10/2023 13:55

Documento Juntado
27/10/2023 17:17

Expedição de documento
27/10/2023 17:17

Expedição de documento
20/09/2023 04:15

Publicação
19/09/2023 05:56

Remetidos os Autos
18/09/2023 15:47

Suscitado Conflito de Competência
14/09/2023 10:18

Conclusos
30/08/2023 03:56

Publicação
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Valquiria Carrilho (OAB 280649/SP) Processo 1011711-92.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Antonio da Cruz Santos -

Vistos.

Trata-se de ação de extinção de condomínio c.c arbitramento de aluguel com pedido de tutela de urgência na qual o autor alega ser coproprietário do imóvel situado na Rua Emilio Stocco nº 345, Residencial Aquarius na cidade de Iracemápolis/SP, em virtude de partilha realizada no processo de Divórcio nº 1010450-34.2019.8.26.0320, a qual se deu nos seguintes termos: 6- Do imóvel descrito na petição inicial, caberão 50% para cada uma das partes; o imóvel será vendido pelo preço mínimo de R$ 280.000,00; a cônjuge varôa terá o prazo de sessenta (60) dias para a desocupação do imóvel, sob pena de prestar alugueres no valor de R$ 500,00 mensais em favor do cônjuge varão. 7- Desocupado o imóvel, assim permanecerá até a venda.

Ocorre que até a presente data o imóvel não foi vendido e a requerida o ocupa de forma exclusiva sem pagar aluguel.

Requer tutela de urgência para que a Requerida desocupe o imóvel imediatamente bem como proceda os pagamento do valor mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais) conforma acordado no divórcio.

No entanto, enquanto efetivada a partilha, a relação entre os cônjuges é de comunhão e não condomínio, pelo que a competência para apreciação do pedido de extinção de condomínio e arbitramento de aluguéis pelo uso de coisa comum é da Vara da Família e das Sucessões.

Assim, encaminhem-se os autos ao Distribuidor para redistribuição.

Intime-se.
29/08/2023 00:47

Remetidos os Autos
28/08/2023 16:55

Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/08/2023 16:55

Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/08/2023 16:45

Remetidos os Autos
28/08/2023 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 15:27

Conclusos
25/08/2023 18:01

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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