TJSP - 1502068-45.2016.8.26.0014

1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICARDO CHAMMA LUTFALLA

CPF *88.***.*52-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 07:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 17:25

    Remetido ao DJE

  • 19/05/2025 12:01

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 19/05/2025 10:32

    Conclusos para Sentença

  • 10/05/2025 01:04

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 06/05/2025 16:35

    Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)

  • 30/04/2025 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 05:33

    Remetido ao DJE

  • 29/04/2025 10:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/04/2025 10:50

    Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

  • 28/04/2025 10:54

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 10:18

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 17:55

    Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Danilo Monteiro de Castro (OAB 200994/SP), Tiago Rodrigo Figueiredo Dalmazzo (OAB 201990/SP) Processo 1502068-45.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Ricardo Chamma Lutfalla -

    Vistos.

    Manifeste-se a executada se concorda com pedido de desistência realizado pela Fazenda do Estado, nos termos do artigo 485,VIII, do CPC, combinado com as disposições da Lei 14.272/2010 e Resolução PGE nº 21, de 23/08/2017, atentando-se quanto ao artigo 8º, da mesma Resolução.

    Na ausência de manifestação será homologada a desistência.

    Intime-se.

  • 02/04/2025 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 05:39

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2025 10:07

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 31/03/2025 14:32

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2025 11:56

    Pedido de Extinção Juntada

  • 28/02/2025 01:28

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/02/2025 14:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/02/2025 14:56

    Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

  • 13/02/2025 13:58

    Documento Juntado

  • 14/11/2024 13:59

    Decurso de Prazo

  • 07/10/2024 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 04/10/2024 14:50

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 04/10/2024 13:48

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2024 16:36

    Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)

  • 10/09/2024 01:03

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/08/2024 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2024 12:01

    Remetido ao DJE

  • 30/08/2024 11:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/08/2024 11:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2024 12:41

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2024 14:45

    Petição Juntada

  • 24/06/2024 05:34

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 13/06/2024 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2024 00:02

    Remetido ao DJE

  • 12/06/2024 14:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/06/2024 14:13

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 12/06/2024 13:49

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2024 09:46

    Petição Juntada

  • 06/05/2024 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 03/05/2024 13:54

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 02/05/2024 14:18

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 20:27

    Petição Juntada

  • 26/02/2024 01:04

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 15/02/2024 10:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/02/2024 10:46

    Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

  • 07/02/2024 09:54

    Documento Juntado

  • 01/09/2023 11:15

    Petição Juntada

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Danilo Monteiro de Castro (OAB 200994/SP), Tiago Rodrigo Figueiredo Dalmazzo (OAB 201990/SP) Processo 1502068-45.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Ricardo Chamma Lutfalla -

    Vistos.

    Defiro o levantamento em favor da Fazenda do Estado.

    Expeça-se o necessário.

    Após, abra-se-lhe vista dos autos pelo prazo de 60 (sessenta) dias para manifestação sobre o prosseguimento do feito ou informação sobre a quitação total ou parcial, informando valor do saldo devedor remanescente na segunda hipótese.

    Intime-se.

  • 23/08/2023 23:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 11:29

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 23/08/2023 11:23

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2023 17:55

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 21/06/2023 01:18

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 13/06/2023 10:36

    Petição Juntada

  • 13/06/2023 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/06/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 07/06/2023 17:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/06/2023 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 11:27

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 14:58

    Documento Juntado

  • 16/03/2023 14:58

    Documento Juntado

  • 02/02/2023 02:56

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 16/01/2023 21:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2023 13:30

    Remetido ao DJE

  • 16/01/2023 12:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/01/2023 12:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/01/2023 15:20

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2022 16:50

    Documento Juntado

  • 29/09/2022 12:16

    Petição Juntada

  • 27/09/2022 11:35

    Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

  • 09/09/2022 01:21

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/08/2022 21:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2022 00:00

    Remetido ao DJE

  • 29/08/2022 21:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2022 13:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2022 13:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/08/2022 13:30

    Remetido ao DJE

  • 29/08/2022 12:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2022 13:05

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2022 13:02

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/08/2022 12:37

    Documento Juntado

  • 06/08/2022 02:06

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 03/08/2022 17:17

    Embargos de Declaração Juntados

  • 28/07/2022 22:26

    Petição Juntada

  • 27/07/2022 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2022 15:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/07/2022 00:00

    Remetido ao DJE

  • 25/07/2022 13:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/07/2022 12:52

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2022 19:45

    Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Juntada

  • 02/05/2022 01:09

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/04/2022 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2022 00:36

    Remetido ao DJE

  • 18/04/2022 14:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/04/2022 14:56

    Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

  • 18/04/2022 12:44

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 17:37

    Exceção de Pré-Executividade Juntada

  • 11/05/2018 09:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2018 16:42

    Remetido ao DJE

  • 02/05/2018 16:55

    Petição Juntada

  • 30/04/2018 08:28

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/04/2018 16:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/04/2018 15:12

    Decisão

  • 18/04/2018 14:43

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2018 14:42

    Decisão interlocutória de 2ª Instância Juntada

  • 06/03/2018 10:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2018 14:36

    Remetido ao DJE

  • 19/02/2018 15:05

    Petição Juntada

  • 18/02/2018 08:13

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 07/02/2018 18:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/02/2018 13:00

    Decisão

  • 22/11/2017 10:44

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2017 10:26

    Termo de Ciência Juntado

  • 17/06/2017 08:06

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 06/06/2017 12:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/06/2017 14:42

    Decisão

  • 02/05/2017 17:13

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2017 14:10

    Petição Juntada

  • 07/03/2017 17:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2017 16:12

    Remetido ao DJE

  • 03/02/2017 14:20

    Petição Juntada

  • 27/01/2017 15:04

    Decisão

  • 23/01/2017 17:55

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2017 16:02

    Petição Juntada

  • 20/01/2017 16:40

    Petição Juntada

  • 05/11/2016 00:14

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/10/2016 14:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/10/2016 14:17

    Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

  • 18/10/2016 13:11

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2016 00:00

    AR Positivo Juntado

  • 05/10/2016 11:31

    Exceção de Pré-Executividade Juntada

  • 28/09/2016 22:34

    Carta de Citação Expedida

  • 28/09/2016 22:34

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 28/09/2016 18:43

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2016 12:10

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2016

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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