28/04/2025 11:26

Autos no Prazo
19/03/2025 12:09

Autos no Prazo
18/11/2024 14:34

Tema S1264 - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita - Cobrança - Extrajudicial
08/10/2024 16:29

Autos no Prazo
29/01/2024 03:24

Suspensão do Prazo
12/01/2024 02:15

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 05:50

Remetido ao DJE
10/01/2024 17:07

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/01/2024 12:39

Conclusos para decisão
29/11/2023 13:27

Conclusos para despacho
24/10/2023 23:05

Petição Juntada
12/10/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 09:07

Remetido ao DJE
11/10/2023 06:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2023 09:35

Embargos de Declaração Juntados
09/10/2023 15:28

Tema 51 - IRDR - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita
06/10/2023 02:18

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 09:10

Remetido ao DJE
04/10/2023 17:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
04/10/2023 12:09

Conclusos para decisão
03/10/2023 08:47

Réplica Juntada
03/10/2023 02:34

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 09:02

Remetido ao DJE
02/10/2023 06:29

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
29/09/2023 22:35

Contestação Juntada
07/09/2023 05:11

AR Positivo Juntado
30/08/2023 02:36

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Murilo Omodei Coneglian (OAB 384585/SP) Processo 1070215-75.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gilberto Aparecido Lopes Araujo -

Vistos. 1) Ante a documentação apresentada, defiro a gratuidade de justiça à parte autora. 2) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).

Cite-se, devendo a defesa ser apresentada por advogado, no prazo de 15 dias, contados a partir da juntada deste aos autos, sob pena de revelia.

A expedição da carta de citação é vinculada à desta decisão; ou seja, a expedição da carta é imediata.

Por isso, para fins de celeridade e do regular andamento do processo, independentemente de nova intimação, deve a parte autora se manifestar sobre o resultado da carta (frutífero ou infrutífero) no prazo de 30 dias a contar desta decisão.

Se for infrutífero e a parte pretender indicar novo endereço, deve fazê-lo por meio da denominação "Petição de Diligência em Novo Endereço" (código 38018).

Se pretender localização da parte, a denominação correta é "Petição de Expedição de Ofício para Localização da Parte" (código 38054).

Em caso de não ter sido recolhida ainda a taxa de expedição da carta de citação nem deferida gratuidade, deverá a parte fazê-lo em sua próxima manifestação.

Pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual.

Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc), nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP.

Note-se que o art. 248, § 4º, do CPC prevê que "Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Por decorrência lógica e com maior razão deve ser considerada válida a citação na qual terceiro que é parente recebe a carta, o que será apreciado tendo em vista o mesmo sobrenome.

Intime-se.
29/08/2023 00:28

Remetido ao DJE
28/08/2023 18:28

Carta Expedida
28/08/2023 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 07:35

Conclusos para decisão
25/08/2023 18:05

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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