13/09/2024 11:41

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 10:19

Expedição de Certidão.
21/06/2024 11:17

Expedição de Certidão.
10/06/2024 16:53

Expedição de Certidão.
10/06/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:58

Conclusos para despacho
04/06/2024 08:02

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/06/2024 11:41

Conclusos para despacho
03/06/2024 11:09

Expedição de Certidão.
22/05/2024 16:26

Recebidos os autos
22/05/2024 16:23

Recebidos os autos
22/05/2024 16:20

Recebidos os autos
08/01/2024 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/12/2023 11:15

Juntada de Petição de Contra-razões
20/11/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 01:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 11:18

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 17:12

Conclusos para despacho
04/09/2023 12:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/09/2023 10:25

Expedição de Certidão.
24/08/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucélia Vieira Fogaça (OAB 389260/SP) Processo 1501096-81.2021.8.26.0699 - Execução Fiscal - Exectdo: Kleber Rodrigues Junior - Ante o exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade promovida para reconheceraprescriçãoda cobrança de IPTUde todos os exercícios, ou seja, 2011 a 2013 e consequentemente JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL, com base no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil para declarar inexigíveis a CDA nº 1835, 1836 e 1837.

Tendo em vista o princípio da causalidade, fixo honorários advocatícios em prol do executado no valor de R$500,00 (quinhentos reais), com fulcro nos parâmetros vigentes na lei processual civil, devidamente atualizado.

Transitada esta em julgado e cumpridas as formalidades legais.

Arquivem-se os autos, anotando-se.

P.I.C.

Salto de Pirapora, 14 de agosto de 2023.
23/08/2023 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 10:21

Expedição de Certidão.
22/08/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 17:25

Julgado procedente o pedido
27/03/2023 13:46

Conclusos para decisão
22/02/2023 15:09

Expedição de Certidão.
22/02/2023 15:07

Conclusos para despacho
01/11/2022 18:46

Expedição de Certidão.
20/10/2022 16:46

Expedição de Certidão.
20/10/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 15:09

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
27/09/2022 10:09

Expedição de Certidão.
16/09/2022 11:00

Expedição de Certidão.
16/09/2022 10:59

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/08/2022 10:30

Expedição de Carta.
11/08/2022 10:12

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2022 10:10

Expedição de Certidão.
12/07/2022 11:53

Expedição de Certidão.
12/07/2022 11:52

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/06/2022 09:42

Expedição de Carta.
15/06/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2022 10:54

Expedição de Certidão.
10/05/2022 10:59

Expedição de Certidão.
10/05/2022 10:58

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 15:59

Juntada de Outros documentos
04/05/2022 15:58

Expedição de Certidão.
04/05/2022 15:58

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 14:16

Conclusos para despacho
10/03/2022 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2022 23:56

Expedição de Certidão.
03/02/2022 12:38

Expedição de Certidão.
03/02/2022 12:37

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/11/2021 14:45

Expedição de Carta.
09/11/2021 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2021 14:08

Conclusos para decisão
26/10/2021 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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