15/10/2024 16:32

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 16:32

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:28

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 10:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/06/2024 22:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 01:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2024 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 17:05

Conclusos para decisão
23/05/2024 18:28

Recebidos os autos
21/03/2024 23:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/03/2024 10:03

Expedição de Certidão.
21/03/2024 01:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2024 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2024 14:41

Conclusos para despacho
04/12/2023 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 14:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/11/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2023 11:12

Embargos de declaração não acolhidos
27/09/2023 15:30

Conclusos para decisão
12/09/2023 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 04:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 06:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 10:14

Conclusos para despacho
01/09/2023 16:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Glauco Gomes Madureira (OAB 188483/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Rafael Matos Gobira (OAB 367103/SP) Processo 1000608-35.2023.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kelly Ribeiro da Silva - Reqda: ATLÂNTICO FUNDOS DE INVESTIMENTOS - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar a inexigibilidade de quaisquer débitos com origem nos fatos descritos na inicial, bem como determinar à parte ré que se abstenha de incluir o nome da parte autora dos órgãos de proteção ao crédito.

Sucumbentes reciprocamente, arcará a requerida com 50% das custas e despesas processuais, ficando os outros 50% a cargo da parte autora.

Quanto à verba honorária, fixo-a em 10% do valor da causa, ficando cada parte condenada a pagar 50% do valor fixado, observada a justiça gratuita concedida à autora, vedada a compensação, nos termos de seu artigo 86, caput, do CPC.

Os valores serão corrigidos desde a prolação da sentença pelos índices da tabela prática do TJSP e juros de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado.

Transitada em julgado, após realizados os atos e anotações de praxe, arquivem-se os autos, com a devida baixa.

P.

I.

C.
25/08/2023 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 09:09

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2023 22:06

Conclusos para julgamento
28/04/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 06:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/04/2023 00:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/04/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 09:11

Conclusos para despacho
18/04/2023 13:13

Juntada de Petição de Réplica
28/03/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/03/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 13:30

Conclusos para despacho
09/03/2023 14:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2023 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 06:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2023 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/02/2023 17:14

Expedição de Certidão.
03/02/2023 16:20

Expedição de Carta.
03/02/2023 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2023 11:11

Conclusos para despacho
02/02/2023 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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