04/12/2024 15:51

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 15:46

Expedição de Certidão.
22/11/2024 21:51

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:31

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/03/2024.
03/12/2023 04:57

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 21:31

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/10/2023 14:32

Expedição de Carta.
19/10/2023 13:41

Realizado cálculo de custas
29/09/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 21:06

Expedição de Certidão.
27/09/2023 21:05

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 14:13

Transitado em Julgado em #{data}
20/09/2023 14:11

Juntada de Ofício
15/09/2023 09:40

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2023 13:54

Expedição de Certidão.
13/09/2023 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2023 15:14

Conclusos para julgamento
12/09/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucimara Segala Caldas (OAB 163929/SP) Processo 1001868-76.2017.8.26.0397 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA - Intime-se o(a) exequente para, no prazo de 10 dias: a) recolher as custas necessárias para intimação do(a) executado(a) por MANDADO; e b) informar o valor atualizado do débito atinente apenas às CDA's anexadas à inicial.

Informado o valor atualizado do débito, providencie a z.

Serventia o desbloqueio dos valores excedentes, se o caso e COM URGÊNCIA.

Recolhidas as custas, expeça-se mandado para intimação do(a) executado(a) quanto ao bloqueio de valores realizado pelo SISBAJUD, bem como para, querendo, apresentar embargos à execução fiscal no prazo de 30 dias.

Em caso de bloqueio parcial e, querendo o(a) executado(a) opor embargos, deverá observar o disposto no artigo 9º da Lei n.º 6.830/80, garantindo-se integralmente a execução.

Decorrido o prazo sem manifestação ou oposição de embargos, certifique-se e, em seguida, dê-se vista à Municipalidade para juntada do formulário de MLE devidamente preenchido.

Prazo: 15 dias.

Com a juntada do formulário de MLE, venham os autos conclusos para transferência dos valores bloqueados e liberação ao(à) exequente.

Outrossim, fica a indisponibilidade convertida em penhora.

Após tudo cumprido, intime-se o(a) exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito.

Concedo o prazo de 30 dias.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
29/08/2023 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 14:49

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 13:43

Conclusos para despacho
28/08/2023 13:36

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 13:30

Protocolizada Petição
24/08/2023 10:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/08/2023 09:49

Conclusos para decisão
22/08/2023 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2023 09:57

Expedição de Certidão.
10/08/2023 09:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2023 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2023 11:41

Expedição de Carta.
17/07/2023 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 06:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/07/2023 19:36

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 15:07

Conclusos para despacho
12/07/2023 12:50

Processo Reativado
11/07/2023 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 13:47

Expedição de Certidão.
06/06/2023 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/06/2023 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023 14:35

Conclusos para decisão
29/05/2023 12:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/05/2023.
25/04/2023 09:24

Expedição de Certidão.
14/04/2023 12:53

Expedição de Certidão.
14/04/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 12:50

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 09:45

Expedição de Certidão.
07/12/2022 01:38

Ato ordinatório praticado
22/10/2022 01:46

Ato ordinatório praticado
22/12/2021 03:24

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 00:41

Ato ordinatório praticado
10/10/2021 01:58

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 23:46

Ato ordinatório praticado
26/06/2021 09:32

Expedição de Certidão.
15/06/2021 02:28

Expedição de Certidão.
15/06/2021 02:28

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2021 00:42

Conclusos para decisão
21/05/2020 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2020 09:14

Conclusos para decisão
20/05/2020 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2020 02:20

Ato ordinatório praticado
30/03/2020 07:16

Expedição de Certidão.
19/03/2020 14:53

Expedição de Certidão.
19/03/2020 14:52

Recurso Extraordinário não admitido
19/03/2020 10:36

Conclusos para decisão
19/03/2020 00:04

Ato ordinatório praticado
17/03/2020 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2020 08:45

Expedição de Certidão.
19/02/2020 12:54

Expedição de Certidão.
13/02/2020 17:24

Julgamento com Resolução de Mérito
13/02/2020 17:17

Conclusos para julgamento
13/02/2020 14:24

Juntada de Petição de Embargos infringentes
09/02/2020 08:19

Expedição de Certidão.
29/01/2020 15:39

Expedição de Certidão.
29/01/2020 15:08

Julgamento Sem Resolução de Mérito
29/01/2020 14:58

Conclusos para julgamento
29/01/2020 14:08

Conclusos para despacho
29/01/2020 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2018 15:50

Arquivado Provisoramente
10/07/2018 16:04

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2018 12:13

Conclusos para despacho
06/07/2018 11:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/07/2018.
12/06/2018 05:55

Ato ordinatório praticado
31/05/2018 03:03

Ato ordinatório praticado
12/12/2017 11:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2017 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2017 09:37

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2017 10:36

Conclusos para despacho
06/12/2017 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2017 09:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2017 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/12/2017 09:44

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2017 14:53

Conclusos para despacho
29/11/2017 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2017

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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