25/09/2024 15:09

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 15:23

Baixa Definitiva
20/09/2024 15:23

Expedição de Certidão.
14/05/2024 08:06

Expedição de Certidão.
04/05/2024 00:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 15:11

Expedição de Certidão.
03/05/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2024 12:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/05/2024 16:40

Conclusos para julgamento
30/04/2024 17:06

Conclusos para despacho
30/04/2024 17:01

Expedição de Certidão.
27/01/2024 07:21

Expedição de Certidão.
15/12/2023 17:07

Recebido pelo Distribuidor
14/12/2023 10:21

Expedição de Certidão.
13/12/2023 22:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2023 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 16:19

Conclusos para decisão
12/12/2023 12:14

Conclusos para despacho
12/12/2023 12:13

Expedição de Certidão.
17/11/2023 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 14:25

Expedição de Certidão.
28/08/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Wesley Felicio (OAB 209598/SP), João Otávio Guermandi (OAB 468212/SP) Processo 0004516-30.2023.8.26.0302 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Luiz Gustavo Guermandi - Reqdo: Município de Jahu -

Vistos.

Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Intimem-se e aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação.

Decorrido, retornem os autos conclusos.

Intime-se.
25/08/2023 15:26

Expedição de Certidão.
25/08/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 15:48

Conclusos para decisão
24/08/2023 09:30

Conclusos para despacho
24/08/2023 08:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
02/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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