05/05/2025 10:05

Conclusos para despacho
02/05/2025 10:32

Petição Juntada
25/04/2025 07:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/04/2025 00:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/04/2025 00:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 08:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2025 08:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2025 07:50

Embargos de Declaração Juntados
15/01/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 05:57

Remetido ao DJE
13/01/2025 16:08

Desclassificado o Delito
22/10/2024 15:50

Conclusos para Sentença
15/07/2024 17:15

Alegações Finais Juntadas
11/07/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 12:21

Remetido ao DJE
11/07/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 15:07

Conclusos para despacho
20/06/2024 11:02

Petição Juntada
06/06/2024 15:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/06/2024 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2024 13:18

Audiência Realizada
06/06/2024 13:18

Audiência Realizada
24/05/2024 15:57

Petição Juntada
21/05/2024 07:01

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/05/2024 14:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/05/2024 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2024 14:20

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
15/04/2024 13:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/04/2024 10:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/04/2024 10:49

Ofício Expedido
09/04/2024 11:04

Mandado Expedido
01/04/2024 10:47

Audiência Realizada
26/03/2024 17:04

Audiência de Instrução e Julgamento
26/03/2024 11:44

Laudo Juntado
29/02/2024 14:23

Documento Juntado
29/02/2024 14:13

Certidão de Intimação Expedida
29/02/2024 13:41

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
28/02/2024 15:17

Documento Juntado
28/02/2024 15:16

Certidão Juntada
28/02/2024 15:06

Certidão de Cartório Expedida
16/02/2024 17:27

Mandado Expedido
16/02/2024 16:23

Certidão de Cartório Expedida
16/02/2024 14:01

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
14/12/2023 09:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/12/2023 11:19

Mandado Expedido
11/12/2023 16:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/12/2023 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/12/2023 16:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/12/2023 16:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/11/2023 23:22

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 14:29

Audiência de Instrução e Julgamento
30/11/2023 13:11

Remetido ao DJE
30/11/2023 12:35

Recebida a denúncia
31/08/2023 15:59

Conclusos para despacho
30/08/2023 18:14

Petição Juntada
30/08/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Cezar (OAB 185175/SP) Processo 1500336-03.2022.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: RAMON DE AQUINO -

Vistos.

Ao Ministério Público, para que se manifeste sobre o pedido urgente.

Int.
29/08/2023 01:14

Remetido ao DJE
28/08/2023 17:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2023 17:59

Conclusos para decisão
21/05/2023 21:36

Conclusos para despacho
05/04/2023 14:44

Defesa Prévia Juntada
03/04/2023 04:18

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2023 03:57

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2023 13:10

Remetido ao DJE
31/03/2023 12:17

Remetido ao DJE
31/03/2023 12:13

Procuração/substabelecimento Juntada
31/03/2023 12:09

Remetido ao DJE
31/03/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 21:52

Conclusos para despacho
06/03/2023 13:23

Conclusos para despacho
06/03/2023 13:22

Certidão de Cartório Expedida
29/11/2022 13:07

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
29/11/2022 13:07

Documento Juntado
11/11/2022 11:43

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/11/2022 11:43

Certidão Juntada
11/11/2022 11:42

Folha de Antecedentes Juntada
11/11/2022 11:37

Mandado Expedido
26/08/2022 02:14

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2022 12:04

Remetido ao DJE
25/08/2022 10:14

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 18:24

Conclusos para despacho
24/08/2022 18:24

Evoluída a Classe
28/06/2022 18:01

Denúncia Juntada
22/06/2022 14:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/06/2022 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2022 02:05

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2022 05:43

Remetido ao DJE
08/06/2022 22:11

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 14:53

Relatório Final Juntado
08/06/2022 11:35

Conclusos para despacho
08/06/2022 11:04

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
08/06/2022 11:04

Redistribuição de Processo - Saída
08/06/2022 11:04

Recebidos os autos do Outro Foro
06/06/2022 12:50

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/06/2022 12:02

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
06/06/2022 12:00

Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência
05/06/2022 13:30

Documento Juntado
05/06/2022 13:29

Documento Juntado
05/06/2022 13:04

Alvará de Soltura Expedido
05/06/2022 12:35

Certidão de Cartório Expedida
05/06/2022 12:29

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
05/06/2022 11:40

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
05/06/2022 10:05

Petição Juntada
05/06/2022 08:51

Mudança de Magistrado
05/06/2022 07:57

Certidão Juntada
05/06/2022 07:57

Certidão Juntada
05/06/2022 07:57

Folha de Antecedentes Juntada
04/06/2022 23:46

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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