TJSP - 1005204-97.2023.8.26.0132
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Catanduva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2024 09:06
Arquivado Definitivamente
-
14/06/2024 07:07
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 22:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/06/2024 13:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/06/2024 13:17
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 13:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/06/2024 11:47
Conclusos para decisão
-
29/05/2024 18:04
Recebidos os autos
-
11/10/2023 11:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
11/10/2023 11:11
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 11:09
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/10/2023.
-
23/09/2023 06:52
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 01:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2023 00:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/09/2023 16:53
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 16:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/09/2023 16:15
Conclusos para decisão
-
12/09/2023 15:57
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 09:46
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2023 01:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2023 00:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/08/2023 16:10
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 10:24
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 01:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luciano Alexandro Gregorio (OAB 262694/SP) Processo 1005204-97.2023.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcus Fagner Meira Venerando - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Marcus Fagner Meira Venerando em face de DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO.
Como consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Não há sucumbência nesta fase.
Cabível recurso inominado.
Defiro ao autor os benefícios da gratuidade de justiça.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. -
29/08/2023 00:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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28/08/2023 15:21
Expedição de Certidão.
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28/08/2023 15:20
Julgado improcedente o pedido
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21/08/2023 11:15
Conclusos para julgamento
-
20/08/2023 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2023 01:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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16/08/2023 14:20
Expedição de Certidão.
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16/08/2023 14:19
Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2023 15:13
Conclusos para decisão
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10/08/2023 14:06
Conclusos para julgamento
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10/08/2023 11:43
Juntada de Petição de Réplica
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25/07/2023 01:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/07/2023 00:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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21/07/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
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21/07/2023 01:10
Juntada de Petição de contestação
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14/07/2023 03:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/07/2023 05:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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12/07/2023 16:29
Expedição de Certidão.
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12/07/2023 14:53
Expedição de Mandado.
-
12/07/2023 14:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/07/2023 11:24
Conclusos para decisão
-
12/07/2023 10:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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