TJSP - 1500350-89.2019.8.26.0569

1ª instância - Vara Unica de Cabreuva

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAMUEL SOUSA PEREIRA

CPF *58.***.*15-28

Advogados

RENATO DONIZETTI VIOLARDI

OAB: 404197/SP

CPF *23.***.*90-32

Terceiro

Partes

LARICE OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ROBSON ROBERTO LIMA

CPF *72.***.*93-39

LARICE OLIVEIRA DOS SANTOS

SERGIO REIS DOS SANTOS

CPF *20.***.*30-99

FABRICIA COSTA DA SILVA

CPF *82.***.*48-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2024 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 00:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2024 06:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/07/2024 16:26

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 30/04/2024 10:54

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2024 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2024 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2024 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 16:13

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 15:33

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/08/2023 02:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Renato Donizetti Violardi (OAB 404197/SP) Processo 1500350-89.2019.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: SAMUEL SOUSA PEREIRA -

    VISTOS.

    Certifique-se o transito em julgado da sentença.

    Regularize-se integralmente o histórico de partes do acusado junto ao sistema informatizado .

    Não há objeto ou armas apreendidos por estes autos.

    Autorizo a destruição do objeto apreendido, se o caso.

    Oficie-se ao Juíz Corregedor da seção de guarda e depósito de objetos e armas desta comarca.

    Arbitro os honorários do Defensor dativo no patamar máximo previsto na tabela OAB/DPE.

    Expeça-se certidão.

    Tendo-se em vista que o réu esta preso e representado por defensor dativo, nos termos e ditames do artigo 98, § 3º do CPC, diante da gratuidade da justiça, que ora concedo, fica isento do pagamento das custas processuais.

    Expeça-se mandado de prisão em regime aberto, consignando que tão logo cumprido, o sentenciado deve ser imediatamente advertido das condições do regime aberto.

    Realizem-se as comunicações de praxe, providenciando o necessário.

  • 29/08/2023 01:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2023 21:35

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2023 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2023 07:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 16:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/09/2022 12:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/09/2022 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 11:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/09/2022 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 02:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/06/2022 05:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/06/2022 21:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 16:26

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 14:36

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2021 00:25

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2021 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2021 07:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 15:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/10/2021 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2021 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2021 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2021 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 18:24

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2021 19:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2021 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2021 16:28

    Juntada de Ofício

  • 30/07/2021 13:01

    Juntada de Ofício

  • 28/07/2021 17:52

    Juntada de Ofício

  • 27/07/2021 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2021 17:55

    Expedição de Ofício.

  • 08/06/2021 21:30

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 29/04/2021 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2021 19:47

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2021 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2021 07:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2021 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2021 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2021 17:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/02/2021 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2020 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2020 18:49

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2020 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2020 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2020 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2020 18:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/07/2020 22:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2020 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2020 15:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/06/2020 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2020 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2020 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2020 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2020 11:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/06/2020 10:35

    Julgado procedente o pedido

  • 05/06/2020 15:32

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2020 20:10

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 27/05/2020 15:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/05/2020 12:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/05/2020 15:11

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 14/05/2020 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2020 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2020 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2020 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2020 11:25

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2020 18:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2020 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2020 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2020 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2020 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2020 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2020 13:03

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2019 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2019 14:35

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2019 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2019 12:38

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2019 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2019 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2019 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2019 17:59

    Juntada de Ofício

  • 20/08/2019 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2019 12:11

    Expedição de Ofício.

  • 20/08/2019 12:10

    Juntada de Alvará

  • 16/08/2019 14:13

    Juntada de Mandado

  • 15/08/2019 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2019 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2019 17:21

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2019 17:16

    Expedição de Alvará.

  • 14/08/2019 16:54

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 14/08/2019 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2019 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2019 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2019 16:52

    Juntada de Mandado

  • 13/08/2019 11:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2019 11:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2019 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2019 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2019 11:03

    Expedição de Ofício.

  • 07/08/2019 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2019 15:04

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2019 13:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2019 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2019 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2019 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2019 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2019 12:52

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2019 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2019 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2019 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2019 14:46

    Juntada de Ofício

  • 30/07/2019 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2019 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2019 13:49

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2019 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2019 14:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2019 17:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2019 13:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/07/2019 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2019 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2019 17:49

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2019 17:46

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2019 17:06

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2019 17:06

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2019 15:49

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 14/08/2019 03:30:00, Vara Única.

  • 22/07/2019 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2019 17:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2019 18:43

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2019 05:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2019 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2019 13:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/07/2019 13:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/07/2019 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2019 16:01

    Juntada de Mandado

  • 03/07/2019 16:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2019 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2019 12:13

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2019 16:40

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2019 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2019 11:02

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 13/06/2019 16:03

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2019 16:03

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 10943

  • 13/06/2019 15:12

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/06/2019 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2019 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2019 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2019 12:07

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 10/06/2019 12:07

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 10/06/2019 12:07

    Recebidos os autos

  • 10/06/2019 11:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 10/06/2019 10:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/06/2019 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2019 10:04

    Juntada de Mandado

  • 10/06/2019 10:00

    Juntada de Mandado

  • 10/06/2019 09:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2019 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2019 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2019 12:51

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 09/06/2019 09:25

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2019 09:01

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2019 15:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2019

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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