TJSP - 1500361-35.2023.8.26.0616

1ª instância - 02 Criminal de Mogi das Cruzes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VICTOR MATHEUS DE ALMEIDA JACINTO

CPF *36.***.*11-71

KENNEDY BORGES ANDRADE

CPF *58.***.*32-03

Advogados

TATIANE DONARIO BARONI

OAB: 428240/SP

CPF *27.***.*03-25

THAYNA ANGELO NAZARIO

OAB: 449362/SP

CPF *72.***.*59-70

BRUNO DE ALMEIDA ALVES

OAB: 394735/SP

CPF *66.***.*73-70

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ARTHUR GUSTAVO OLIVEIRA SILVA

CPF *92.***.*51-88

LUCIENE ADRIANO NASCIMENTO HONORATO DOS SANTOS

VICTOR MATHEUS DE ALMEIDA JACINTO

CPF *36.***.*11-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 10:06

    Ofício Expedido

  • 27/05/2025 10:05

    Ofício Expedido

  • 27/05/2025 10:05

    Ofício Expedido

  • 27/05/2025 10:04

    Documento Juntado

  • 07/05/2025 09:21

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 05/05/2025 14:44

    Mandado Juntado

  • 05/05/2025 14:43

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 29/04/2025 11:04

    Guia Eletrônica Enviada

  • 22/04/2025 15:54

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 14/04/2025 10:29

    Guia Eletrônica Enviada

  • 14/04/2025 10:28

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 11/04/2025 15:38

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 08/04/2025 16:36

    Petição Juntada

  • 08/04/2025 09:38

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 08/04/2025 09:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/04/2025 09:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/04/2025 09:34

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 08/04/2025 09:30

    Guia Eletrônica Enviada

  • 08/04/2025 09:18

    Guia de Recolhimento Juntada

  • 08/04/2025 09:11

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/04/2025 05:53

    Petição Juntada

  • 31/03/2025 14:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2025 14:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2025 14:18

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 31/03/2025 14:08

    Mandado Expedido

  • 31/03/2025 14:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/03/2025 16:22

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 26/03/2025 12:20

    Ofício Expedido

  • 26/03/2025 10:41

    Ofício Expedido

  • 26/03/2025 10:41

    Ofício Expedido

  • 26/03/2025 06:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2025 07:53

    Remetido ao DJE

  • 24/03/2025 12:33

    Homologado o Cálculo

  • 24/03/2025 12:21

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2025 12:18

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2025 11:17

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/03/2025 11:17

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/03/2025 11:08

    Mandado de Prisão Expedido

  • 24/03/2025 11:08

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 11/03/2025 11:01

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 18/02/2025 08:55

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 31/01/2024 12:17

    Documento Juntado

  • 31/01/2024 12:16

    Mandado Juntado

  • 31/01/2024 12:16

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 29/01/2024 10:04

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 29/01/2024 09:59

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 25/01/2024 18:16

    Contrarrazões Juntada

  • 25/01/2024 03:18

    Remetido ao DJE

  • 24/01/2024 12:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/01/2024 12:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/01/2024 11:28

    Recebido o recurso

  • 24/01/2024 10:51

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2024 10:50

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 19:15

    Apelação/Razões Juntada

  • 22/01/2024 03:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/01/2024 08:14

    Remetido ao DJE

  • 17/01/2024 12:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/01/2024 12:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/01/2024 12:01

    Mandado Expedido

  • 15/01/2024 16:09

    Documento Juntado

  • 15/01/2024 16:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/01/2024 15:38

    Julgada Procedente a Ação

  • 18/12/2023 10:31

    Conclusos para Sentença

  • 18/12/2023 10:31

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 05:47

    Alegações Finais Juntadas

  • 08/12/2023 04:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/12/2023 04:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2023 10:36

    Remetido ao DJE

  • 07/12/2023 10:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/12/2023 15:17

    Alegações Finais Juntadas

  • 05/12/2023 14:40

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 05/12/2023 14:40

    Mandado Juntado

  • 05/12/2023 11:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/12/2023 11:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2023 15:30

    Termo de Audiência Expedido

  • 31/08/2023 11:39

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 31/08/2023 11:39

    Mandado Juntado

  • 29/08/2023 10:39

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/08/2023 14:59

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/08/2023 14:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 14:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2023 14:51

    Mandado Expedido

  • 25/08/2023 14:51

    Mandado Expedido

  • 25/08/2023 04:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Tatiane Donario Baroni (OAB 428240/SP), Thayna Angelo Nazario (OAB 449362/SP) Processo 1500361-35.2023.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: KENNEDY BORGES ANDRADE -

    Vistos.

    Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de dezembro de 2023, às 14:30 horas.

    Intime-se e requisite-se o réu,

  • 24/08/2023 13:32

    Ofício Expedido

  • 24/08/2023 12:23

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/08/2023 12:03

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 11:55

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 24/08/2023 11:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 11:30

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 11:26

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 16:18

    Termo de Audiência Expedido

  • 14/08/2023 15:16

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 25/07/2023 12:05

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/07/2023 11:56

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 21/07/2023 15:32

    Ofício Expedido

  • 05/07/2023 08:28

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 05/07/2023 08:28

    Documento Juntado

  • 05/07/2023 08:28

    Documento Juntado

  • 05/07/2023 08:28

    Mandado Juntado

  • 23/06/2023 03:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2023 13:32

    Remetido ao DJE

  • 22/06/2023 12:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/06/2023 03:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2023 03:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 21/06/2023 12:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2023 11:37

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 11:37

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 10:03

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 21/06/2023 10:03

    Mandado Juntado

  • 20/06/2023 14:35

    Petição Juntada

  • 20/06/2023 09:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/06/2023 09:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/06/2023 19:45

    Petição Juntada

  • 01/06/2023 10:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/06/2023 10:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/06/2023 10:28

    Mandado Expedido

  • 01/06/2023 10:28

    Mandado Expedido

  • 31/05/2023 15:16

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 30/05/2023 04:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2023 16:49

    Mandado Juntado

  • 29/05/2023 16:49

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 29/05/2023 13:47

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 29/05/2023 12:03

    Remetido ao DJE

  • 29/05/2023 10:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2023 10:13

    Documento Juntado

  • 19/05/2023 15:17

    Petição Juntada

  • 19/05/2023 12:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/05/2023 12:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/05/2023 22:25

    Resposta à Acusação Juntada

  • 11/05/2023 10:04

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 09/05/2023 10:19

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 09/05/2023 10:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/05/2023 10:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2023 10:12

    Mandado de Citação Expedido

  • 09/05/2023 03:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2023 15:14

    Ofício Expedido

  • 08/05/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 05/05/2023 16:09

    Recebida a denúncia

  • 05/05/2023 16:02

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 15:56

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 15:11

    Documento Juntado

  • 05/05/2023 15:07

    Evoluída a Classe

  • 05/05/2023 13:45

    Denúncia Juntada

  • 04/05/2023 16:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/05/2023 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/05/2023 16:05

    Petição Juntada

  • 26/04/2023 15:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2023 14:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/04/2023 11:56

    Petição Juntada

  • 25/04/2023 13:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2023 13:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2023 13:20

    Petição Juntada

  • 20/04/2023 13:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/04/2023 13:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/04/2023 09:55

    Petição Juntada

  • 05/04/2023 09:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/04/2023 08:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2023 16:46

    Petição Juntada

  • 04/04/2023 11:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/04/2023 11:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2023 11:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/03/2023 18:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/03/2023 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/03/2023 16:55

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 15/03/2023 11:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/03/2023 11:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/03/2023 11:04

    Pedido de Prazo Juntada

  • 14/03/2023 09:17

    Evoluída a Classe

  • 09/03/2023 16:25

    Petição Juntada

  • 15/02/2023 15:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/02/2023 11:36

    Petição Juntada

  • 06/02/2023 08:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/02/2023 07:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2023 15:10

    Petição Juntada

  • 03/02/2023 09:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/02/2023 09:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/02/2023 17:32

    Relatório Final Juntado

  • 31/01/2023 15:01

    Documento Juntado

  • 31/01/2023 15:01

    Documento Juntado

  • 31/01/2023 15:00

    Documento Juntado

  • 31/01/2023 15:00

    Documento Juntado

  • 31/01/2023 14:26

    Petição Juntada

  • 30/01/2023 11:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/01/2023 11:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2023 09:33

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 30/01/2023 09:33

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 30/01/2023 09:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/01/2023 09:06

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/01/2023 16:06

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 29/01/2023 16:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/01/2023 12:57

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/01/2023 12:36

    Termo de Audiência Expedido

  • 28/01/2023 12:36

    Ofício Expedido

  • 28/01/2023 12:03

    Ofício Expedido

  • 28/01/2023 11:15

    Alvará de Soltura Expedido

  • 28/01/2023 10:17

    Concedida a Liberdade provisória

  • 28/01/2023 08:03

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 28/01/2023 08:03

    Certidão Juntada

  • 27/01/2023 20:40

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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