26/06/2024 10:45

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 04:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 05:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 16:07

Expedição de Certidão.
10/06/2024 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/06/2024 20:10

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 16:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/06/2024 14:49

Conclusos para decisão
05/06/2024 11:32

Conclusos para despacho
04/06/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 18:47

Recebidos os autos
03/06/2024 18:47

Recebidos os autos
31/05/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
20/02/2024 09:52

Expedição de Certidão.
20/02/2024 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2024 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 14:34

Conclusos para decisão
05/02/2024 10:45

Conclusos para despacho
05/02/2024 10:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/02/2024.
25/01/2024 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2024 15:34

Juntada de Petição de Contra-razões
11/01/2024 09:55

Conclusos para decisão
15/12/2023 08:59

Conclusos para despacho
14/12/2023 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2023 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 14:11

Conclusos para decisão
12/12/2023 14:11

Expedição de Certidão.
06/12/2023 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 06:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2023 14:39

Julgado procedente o pedido
10/11/2023 10:14

Conclusos para julgamento
09/11/2023 17:23

Juntada de Petição de Réplica
01/11/2023 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 10:05

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 16:11

Conclusos para despacho
09/10/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 15:48

Conclusos para decisão
20/09/2023 02:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2023 16:47

Conclusos para despacho
14/09/2023 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 17:40

Expedição de Carta.
07/09/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 13:52

Conclusos para decisão
30/08/2023 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mariana Martins Buch Stuchi (OAB 303364/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 62192/RJ), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP) Processo 1005770-46.2023.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Atak Photo Atacado Ltda. - Reqda: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda, Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Intimem-se as rés, via DJE, para imediato cumprimento da tutela de urgência deferida, consistente na suspensão das parcelas do empréstimo de R$ 8.000,00, sem qualquer ônus à parte autora, tal como determinado.

Dada a proximidade entre a data da publicação da decisão que a concedeu (15/08/2023) e do envio do e-mail de cobrança da parcela ainda vencer no dia 30/08/2023 (25/08/2023) e, considerando, ainda, a possível automaticidade do sistema, deixo, neste momento, de aplicar multa, o que será revisto diante de nova informação de descumprimento.

Quanto ao pedido de "reconsideração" para desbloqueio da conta, sequer caberia pedido de tutela de urgência em sede de juizados especiais, mas definitivamente não existe, no ordenamento jurídico, pedido para que a decisão seja "reconsiderada".

Discordando, o CPC (e não a Lei nº 9.099/95) prevê o recurso de agravo de instrumento, que tem sido aceito pelos juízes paulistas.

Caso assim entenda, deverá a parte autora ingressar com o recurso cabível, parando de atravessar petições que atrapalham o andamento do seu processo e dos demais que estão na fila.

Intime-se.
29/08/2023 00:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 16:56

Conclusos para decisão
25/08/2023 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 16:11

Embargos de Declaração Acolhidos
21/08/2023 22:21

Conclusos para decisão
21/08/2023 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/08/2023 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 04:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2023 11:54

Concedida a Antecipação de tutela
11/08/2023 16:08

Conclusos para decisão
11/08/2023 15:30

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/10/2023 10:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
11/08/2023 14:32

Conclusos para decisão
11/08/2023 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 17:27

Conclusos para despacho
07/08/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2023 12:47

Determinada a emenda à inicial
04/08/2023 10:32

Conclusos para decisão
03/08/2023 16:45

Conclusos para decisão
02/08/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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