05/10/2023 10:03

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 10:03

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:52

Transitado em Julgado em #{data}
02/10/2023 14:52

Expedição de Certidão.
28/08/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Joás Cleofas da Silva (OAB 369632/SP) Processo 1001400-23.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elaide Rosa Mendes - Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com danos materiais e morais proposta por ELAIDE ROSA MENDES contra BANCO PAN S/A.

A gratuidade de justiça foi indeferida pela decisão de fls. 29/30, sendo determinado o recolhimento das custas iniciais, em quinze dias, sob pena de extinção.

A autora interpôs recurso contra a decisão, a que foi negado provimento, confirmando a decisão agravada, a qual não foi cumprida.

Em breve síntese, é o relatório.

DECIDO.

Ante a não comprovação do cumprimento da determinação de fls. 29/30, de rigor a extinção do feito sem resolução do mérito, independentemente da prévia intimação pessoal da parte.

Diante do exposto, INDEFIRO a petição inicial e determino o cancelamento da distribuição, com fundamento no artigo 290, do Código de Processo Civil e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 321, parágrafo único c/c 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, e observadas as formalidades legais, arquive-se.
25/08/2023 07:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 18:50

Indeferida a petição inicial
23/08/2023 22:44

Expedição de Certidão.
23/08/2023 12:23

Conclusos para despacho
13/06/2023 12:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2023 06:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 10:26

Conclusos para despacho
07/06/2023 10:16

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 10:16

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 06:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2023 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2023 09:15

Conclusos para despacho
08/02/2023 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 06:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2023 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 12:29

Conclusos para despacho
18/01/2023 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 03:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2023 00:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2023 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2023 18:42

Conclusos para despacho
09/01/2023 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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