TJSP - 0043275-88.2002.8.26.0564

1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Bernardo do Campo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO

CNPJ: 46.523.239/0001-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEANDRO ARMANDO COUTSIERS

APARECIDA DONIZETI BERINI

FRANCISCO FERREIRA DE AQUINO

GILSON LOUREIRO SOEIRO

LUCIENE PEREIRA DOS SANTOS

MANOEL ARAUJO DA SILVA

MARIA DE LURDES DELLA VALENTINA RECLA

VALTER ANTONIO DE ALENCAR

WALDIR WALTER BUENO

NEILDE MARIA SILVA DIAS

RUBENS FIRMINO DO AMARAL

VICENTE MARTINIANO DIAS

FRANCISCO ZEFERINO

MARLENE MARIA ZEFERINO

JOSE DE ANCHIETA COSTA

FRANCISCO CLEUDIO FEITOSA FERNANDES

MARIA JUCELENE FERREIRA DOS SANTOS

ZULMIRA CUNHA MARCOLA

CAROLINE MARCOLA DUARTE

CHRISTIAN ALEXANDRO COUTSIERS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 16:38

    Arquivado Definitivamente

  • 16/06/2025 16:35

    Baixa Definitiva

  • 16/10/2024 14:33

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 12/09/2024 14:22

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 30/08/2024 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 14:15

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 30/08/2024 13:27

    Juntada de Ofício

  • 28/06/2024 16:17

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2023 06:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2023 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2023 09:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rubens Firmino do Amaral (OAB 28941/SP) Processo 0043275-88.2002.8.26.0564 - Execução Fiscal - Reqdo: Rubens Firmino do Amaral -

    Vistos.

    Cumpra-se o V.

    Acórdão, anote-se a extinção e arquivem-se os autos.

    ATRAVÉS DO SISTEMA SISBAJUD PROCEDA-SE O DESBLOQUEIO DOS VALORES CONSTANTES DO EXTRATO DE FLS. 38.

    Int.

  • 26/08/2023 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2023 08:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2021 13:25

    Juntada de Decisão

  • 31/05/2020 10:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino

  • 17/01/2020 11:17

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 23/05/2019 11:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

  • 06/05/2019 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2019 17:33

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2019.

  • 06/05/2019 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2019 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2019 10:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2019 11:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/01/2019 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2018 17:31

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 05/07/2018 14:49

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 19/06/2018 10:59

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 14/06/2018 09:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2018 11:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2018 17:09

    Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito

  • 03/11/2016 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2016 11:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/03/2016 17:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2016 17:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2016 17:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2016 17:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/03/2016 17:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/03/2016 17:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2016 17:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2016 14:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/02/2016 14:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/02/2016 14:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/02/2016 14:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/02/2016 14:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2016 14:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2016 14:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2016 12:45

    Juntada de Mandado

  • 20/01/2016 12:53

    Recebidos os autos do Serviço de Reprografia

  • 20/01/2016 10:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino

  • 13/01/2016 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2016 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2016 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2016 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2016 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2016 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2016 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2016 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2016 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2016 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2016 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2016 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2016 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2016 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2016 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2016 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2016 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2016 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2016 18:50

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/01/2016 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2015 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2014 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2013 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 22/01/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2011 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 15/12/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 16/05/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 10/09/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 26/08/2010 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 29/07/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 28/07/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 23/07/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 19/07/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 16/07/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/12/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 02/12/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 01/12/2009 00:00

    Aguardando Intimação

  • 09/09/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 01/09/2009 00:00

    Aguardando Digitação

  • 10/02/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 19/12/2007 00:00

    Aguardando Providências

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2002

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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