STJ - 0043275-88.2002.8.26.0564

16/06/2020 14:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

16/06/2020 14:01

Transitado em Julgado em 16/06/2020

15/04/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2020

14/04/2020 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2020

13/04/2020 19:10

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO para não conhecer do Recurso Especial

27/03/2020 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/03/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

26/03/2020 14:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/03/2020 13:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

24/12/2019 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/12/2019 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2019 10:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO