TJSP - 0017508-14.2003.8.26.0564

01/07/2025 16:19

Arquivado Definitivamente

01/07/2025 16:14

Baixa Definitiva

29/07/2024 12:34

Expedição de Certidão.

29/07/2024 12:34

Expedição de Certidão.

29/07/2024 11:38

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

01/11/2023 03:08

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2023 16:41

Declarada Decadência ou Prescrição

30/10/2023 16:06

Expedição de Certidão.

30/10/2023 15:58

Desapensado do processo

30/10/2023 15:58

Desapensado do processo

25/10/2023 12:18

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

11/09/2023 10:16

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

28/08/2023 00:00

Intimação

26/08/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2023 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023 14:13

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

07/03/2023 13:27

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado para Ciência

28/02/2018 10:22

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2018 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2018 10:59

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2017 15:44

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

18/09/2017 10:28

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

15/06/2015 11:12

Certidão de Publicação Expedida

15/06/2015 11:12

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2015 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2015 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2015 12:56

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2015 11:40

Expedição de Certidão.

22/10/2013 14:59

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

04/10/2013 08:54

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

13/06/2013 00:00

Mudança de Classe Processual

12/11/2012 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

24/08/2011 00:00

Aguardando Prazo

23/08/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP

17/02/2011 00:00

Aguardando Publicação

31/01/2011 00:00

Despacho Proferido

25/01/2011 00:00

Conclusos para despacho

26/07/2010 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

19/07/2010 00:00

Aguardando Intimação

27/05/2010 00:00

Aguardando Prazo

16/09/2009 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

10/09/2009 00:00

Conclusos para despacho

02/06/2009 00:00

Aguardando Digitação

02/06/2009 00:00

Aguardando Digitação

25/05/2009 00:00

Processo Apensado

25/05/2009 00:00

Processo Apensado

04/10/2007 00:00

Aguardando Expedição