TJSP - 1500107-22.2022.8.26.0382

1ª instância - Vara Unica de Neves Paulista

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JULIO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR

OAB: 352605/SP

CPF *39.***.*38-05

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RAUSER VIEIRA BORGES

CPF *76.***.*28-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2024 14:52

    Baixa Definitiva

  • 22/05/2024 14:52

    Arquivado Definitivamente

  • 22/05/2024 14:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/05/2024 14:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/05/2024 14:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/05/2024 12:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/05/2024 14:07

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/04/2024 12:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/04/2024 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 23:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/04/2024 10:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/04/2024 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 10:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/12/2023 11:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/11/2023 01:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/11/2023 00:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/11/2023 19:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/11/2023 21:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 13:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/11/2023 13:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/11/2023 07:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/10/2023 16:12

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/10/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 15:46

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/10/2023 17:03

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 09/10/2023 17:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/10/2023 17:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/09/2023 13:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/09/2023 11:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/09/2023 11:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/09/2023 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 11:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/09/2023 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/09/2023 00:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/09/2023 14:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/09/2023 12:40

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/09/2023 15:14

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/09/2023 01:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2023 10:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/09/2023 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 17:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/09/2023 08:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/09/2023 09:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/08/2023 01:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Julio Antonio de Souza Junior (OAB 352605/SP) Processo 1500107-22.2022.8.26.0382 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOÃO CARLOS SIQUEIRA - Termo de audiência de Instrução e Julgamento, nos autos da ação do processo mencionado, que a Justiça Pública move contra J.C.S., como incurso no artigo 129, caput, c/c § 13 do Código Penal, na forma da Lei 11.340/06.

    Aos 22 de agosto de 2023, às 15:50 horas, na sala de audiências da Comarca de Neves Paulista-SP., onde encontrava-se presente a Exma.

    Sra.

    Dra.

    MILENA REPIZO RODRIGUES, MMa.

    Juíza de Direito, comigo Escrevente ao final assinado.

    A hora designada, apregoadas as partes, verificou-se a presença da ilustre representante do Ministério Público, a Dra.

    VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA.

    Presente o acusado J.C.S., acompanhado de seu procurador, Dr.

    Júlio Antonio de Souza Júnior.

    Presente a vítima L.S.S.S. e a testemunha comum R.V.B.

    Aberta a audiência, pela vítima foi dito que se sentia constrangida em prestar seu depoimento na presença do réu, sendo determinado pela MM.

    Juíza a saída do réu da sala de audiências.

    Após colhido o depoimento da vítima, o réu adentrou na sala de audiência, sendo colhido o depoimento da testemunha e interrogado o réu.

    A gravação dos depoimentos será juntada no sistema SAJ/PG5.

    Em seguida, pela MM.

    Juíza foi perguntado às partes se havia algum requerimento a fazer na fase do artigo 402 do Código de Processo Penal, sendo respondido que não havia nenhum requerimento a fazer.

    Em seguida, pela MMa.

    Juíza foi dito que: Não havendo mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução.

    Concedo às partes o prazo de 05 dias para apresentação de alegações finais, iniciando-se o prazo para o Ministério Público em 23.08.2023, com término em 29.08.2023, e para o réu, iniciando-se em 30.08.2023, com término em 05.09.2023.

    Após, venham os autos conclusos para sentença.

    Publicada nesta sala de audiência saindo as partes presentes intimadas, cumpra-se.

    NADA MAIS.

    Lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

    Eu _______Maria Elisa Barbosa de Souza, Escrevente, digitei e subscrevi.

  • 23/08/2023 11:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 11:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/08/2023 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 11:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/08/2023 07:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/08/2023 14:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/08/2023 10:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/08/2023 09:20

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 02/08/2023 09:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/07/2023 16:56

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/07/2023 13:27

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 27/07/2023 13:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/07/2023 13:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/07/2023 08:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/07/2023 08:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/07/2023 06:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/07/2023 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2023 11:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/07/2023 11:20

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 25/07/2023 00:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/07/2023 16:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2023 14:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/06/2023 11:47

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/06/2023 15:11

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/06/2023 09:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/06/2023 15:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/06/2023 15:56

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/06/2023 15:50

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 19/06/2023 15:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/06/2023 14:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/06/2023 13:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/06/2023 10:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/06/2023 09:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/06/2023 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 14:07

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/06/2023 13:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/06/2023 13:40

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 07/06/2023 13:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/06/2023 13:12

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 31/05/2023 16:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/05/2023 10:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/05/2023 16:32

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/05/2023 16:32

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/05/2023 10:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/05/2023 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 15:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/03/2023 12:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/03/2023 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 11:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/03/2023 11:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/03/2023 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 16:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/01/2023 16:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/01/2023 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2023 15:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/01/2023 10:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/01/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 02/01/2023 15:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/01/2023 15:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/11/2022 02:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 11:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/11/2022 11:38

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 01/11/2022 17:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/11/2022 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 16:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/10/2022 09:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/10/2022 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 15:13

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/10/2022 15:13

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/10/2022 15:13

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/10/2022 15:13

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/10/2022 15:13

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/10/2022 15:13

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/09/2022 08:15

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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