TJSP - 1500140-12.2022.8.26.0382

1ª instância - Vara Unica de Neves Paulista

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

VICTOR LUIS NOGUEIRA DA SILVA

OAB: 424112/SP

CPF *32.***.*93-77

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2024 10:06

    Arquivado Definitivamente

  • 05/11/2024 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2024 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2024 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2024 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2024 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 23:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/10/2024 00:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/10/2024 16:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/10/2024 18:00

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2024 08:55

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/09/2024 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2024 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2024 00:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/09/2024 12:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/09/2024 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 22:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2024 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2024 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2024 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2024 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2024 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2024 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2024 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 08:12

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 16:18

    Expedição de Carta.

  • 29/08/2024 16:17

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2024 16:17

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2024 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 16:40

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2024 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2024 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 21:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/08/2024 09:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/08/2024 08:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2024 16:39

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2024 14:41

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 26/07/2024 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 07:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/07/2024 22:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/07/2024 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/07/2024 10:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/07/2024 14:21

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 11:10

    Recebidos os autos

  • 17/04/2024 16:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 17/04/2024 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2024 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/04/2024 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 14:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/04/2024 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 05:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/02/2024 21:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/02/2024 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/02/2024 15:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/02/2024 14:22

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 13:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2024 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2023 03:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/11/2023 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 13:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/11/2023 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 12:37

    Julgado procedente o pedido

  • 27/10/2023 13:41

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 09:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2023 01:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/10/2023 00:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/09/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2023 01:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2023 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/09/2023 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 17:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/09/2023 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 07:56

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 01:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Víctor Luis Nogueira da Silva (OAB 424112/SP) Processo 1500140-12.2022.8.26.0382 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: PAULO ROBERTO ALVES - Termo de audiência de Instrução e Julgamento, nos autos da ação do processo mencionado, que a Justiça Pública move contra P.R.A., como incurso no artigo 21, caput, do Decreto-Lei nº 3.688/41 c/c o artigo 61, inciso II, alínea f, do Código Penal, na forma da Lei nº 11340/06.

    Aos 22 de agosto de 2023, às 15:15 horas, na sala de audiências da Comarca de Neves Paulista-SP., onde encontrava-se presente a Exma.

    Sra.

    Dra.

    MILENA REPIZO RODRIGUES, MMa.

    Juíza de Direito, comigo Escrevente ao final assinado.

    A hora designada, apregoadas as partes, verificou-se a presença da ilustre representante do Ministério Público, a Dra.

    VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA.

    Presente o acusado P.R.A., acompanhado de seu procurador, Dr.

    Victor Luis Nogueira da Silva.

    Presente a vítima S.P.P.S.

    Aberta a audiência, pela vítima foi dito que se sentia constrangida em prestar seu depoimento na presença do réu, sendo determinado pela MM.

    Juíza a saída do réu da sala de audiências.

    Após colhido o depoimento da vítima, o réu adentrou na sala de audiência, sendo colhido seu interrogatório.

    A gravação dos depoimentos será juntada no sistema SAJ/PG5.

    Em seguida, pela MM.

    Juíza foi perguntado às partes se havia algum requerimento a fazer na fase do artigo 402 do Código de Processo Penal, sendo respondido que não havia nenhum requerimento a fazer.

    Em seguida, pela MMa.

    Juíza foi dito que: Não havendo mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução.

    Concedo às partes o prazo de 05 dias para apresentação de alegações finais, iniciando-se o prazo para o Ministério Público em 23.08.2023, com término em 29.08.2023, e para o réu, iniciando-se em 30.08.2023, com término em 05.09.2023.

    Após, venham os autos conclusos para sentença.

    Publicada nesta sala de audiência saindo as partes presentes intimadas, cumpra-se.

    NADA MAIS.

    Lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

    Eu _______Maria Elisa Barbosa de Souza, Escrevente, digitei e subscrevi.

  • 23/08/2023 11:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 06:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 13:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 13:42

    Juntada de Mandado

  • 31/07/2023 09:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2023 09:52

    Juntada de Mandado

  • 26/07/2023 07:57

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2023 07:57

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2023 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 10:46

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/08/2023 03:15:00, Vara Única.

  • 25/07/2023 00:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/07/2023 16:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/06/2023 15:35

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 14:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 13:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2023 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2023 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 13:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2023 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 16:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 16:59

    Juntada de Mandado

  • 09/05/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2023 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2023 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 15:18

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2023 15:18

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2023 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 15:34

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 15:23

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 28/04/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 09:06

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 27/04/2023 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 16:59

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 14:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/04/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2023 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 09:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2023 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 17:52

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2022 17:52

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2022 17:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2022 17:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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