TJSP - 1501231-97.2022.8.26.0072
1ª instância - 01 Cumulativa de Bebedouro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/04/2024 03:50
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 16:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/11/2023 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2023 13:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/11/2023 12:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2023 12:51
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 04:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2023 15:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/11/2023 13:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/11/2023 10:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/11/2023 16:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/11/2023 14:39
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
-
19/09/2023 14:10
Mandado devolvido #{resultado}
-
19/09/2023 14:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/09/2023 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 10:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 00:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2023 14:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 14:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/08/2023 14:17
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
30/08/2023 08:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/08/2023 02:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Mario Luiz Ribeiro (OAB 97519/SP) Processo 1501231-97.2022.8.26.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: DANIELA CRISTINA DA SILVA - Fls. 100/101 Embargos de Declaração: Asiste razão à embargante.
Mostrou-se precipitada a decisão de fls. 97, diante da antecedente manifestação pela viabilidade de formulação de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público.
O que convém na base e na causa, convém no efeito.
Pelo exposto, acolho os embargos declaratórios para tornar sem efeito a decisão de fls. 97.
Cumpra-se.
Certifique o cartório.
Após regular publicação e intimação, tornem conclusos para designação de audiência (cf. fls. 104/105).
Dê-se ciência ao Ministério Público e ao ilustre Defensor habilitado nos autos. -
25/08/2023 10:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 10:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 10:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 10:11
Embargos de Declaração Acolhidos
-
24/08/2023 09:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2023 15:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/08/2023 16:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 15:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/07/2023 02:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/07/2023 10:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/07/2023 09:29
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
20/07/2023 09:27
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
19/07/2023 13:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/07/2023 13:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/07/2023 12:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/07/2023 14:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/07/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 14:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/07/2023 02:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/06/2023 12:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/06/2023 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2023 14:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/06/2023 07:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/05/2023 18:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/05/2023 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2023 10:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/05/2023 10:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2023 10:24
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 10:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/05/2023 10:22
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2023 16:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/03/2023 15:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/03/2023 09:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/02/2023 20:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/02/2023 13:09
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 13:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/02/2023 13:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/02/2023 09:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/02/2023 09:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/02/2023 09:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/02/2023 09:18
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2023 15:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/01/2023 11:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/01/2023 16:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/01/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
-
28/12/2022 15:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/12/2022 12:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2022 11:20
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 11:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/12/2022 09:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/12/2022 09:31
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2022 10:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/10/2022 11:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2022 10:03
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2022 10:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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26/10/2022 08:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2022 08:57
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 15:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/10/2022 10:32
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2022
Ultima Atualização
06/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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