11/10/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 12:09

Conclusos para despacho
24/07/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 09:28

Expedição de Ofício.
20/03/2024 10:19

Transitado em Julgado em #{data}
20/03/2024 10:16

Transitado em Julgado em #{data}
16/03/2024 08:50

Extinta a punibilidade por prescrição
16/03/2024 08:50

Expedição de Certidão.
16/03/2024 08:49

Conciliação frutífera
30/01/2024 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 14:05

Juntada de Mandado
30/01/2024 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 14:05

Juntada de Mandado
27/01/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/01/2024 12:00

Expedição de Certidão.
19/01/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 10:01

Juntada de Ofício
18/01/2024 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2024 14:02

Conclusos para despacho
18/01/2024 14:00

Juntada de Certidão
18/01/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 13:47

Expedição de Mandado.
18/01/2024 13:46

Expedição de Mandado.
02/01/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tiago Alves Pinto (OAB 445279/SP) Processo 0000061-76.2016.8.26.0137 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Danilo Ramos Gomes -

Vistos. 1 - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para 14/03/2024 às 14:15h 2 - Requisitem-se/Intimem-se as testemunhas arroladas e mencionadas abaixo para comparecimento à audiência. 3 - Saliento que todas as testemunhas devem estar cadastradas no sistema SAJ. 4 Intime-se/requisite-se o réu para comparecimento.

Esclareço que deverá a serventia realizar pesquisa Sivec com vistas a constatar se o réu se encontra preso por outros autos.

Caso positivo, providencie a inclusão da respectiva tarja e requisite-se o acusado no local em que se encontra recluso, por meio de mandado (folha de rosto) de cumprimento remoto. 5 - Consigno que para participar do ato de forma virtual basta acessar a sala de audiência por meio do link ao final, devendo copiá-lo e colá-lo no navegador, preferencialmente Google Chrome, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.

Para acesso através de celular, é necessário baixar o aplicativo Microsoft Teams previamente.

O evento também poderá ser acessado por meio da leitura do QR Code abaixo (a depender do aparelho a ser utilizado pelo destinatário pode ser requerida a instalação de um Leitor de Código de QR Code ou habilitação da função na câmera). 6 - Anoto que, a fim de viabilizar a comunicação privada entre o réu e sua defesa, será permitido ao acusado que converse reservadamente com seu defensor antes do início da audiência. 7 - Observando-se ainda a autonomia dos depoimentos, é necessário que a (s) testemunha(s) esteja(m) munida(s) de documento de identificação pessoal, bem como em ambiente isolado, sem interferências ou barulho externo, e também conectarem-se com antecedência de 10 minutos do início da audiência. 8 - Excepcionalmente e desde que devidamente justificado, na hipótese de a vítima/acusado/testemunha não possuir acesso à tecnologia, deverá informar o oficial de justiça, que certificará a justificativa nos autos e o advertirá que deverá comparecer ao Fórum (endereço no cabeçalho) com trinta minutos de antecedência, devidamente munido de documento de identificação pessoal.

Consigno que o senhor meirinho, por ocasião do cumprimento dos mandados, deverá colher e-mail e os números de telefone, preferencialmente, celular pessoal, dos intimados. 9 Esclareço às partes e serventia que a audiência deverá ser gravada e fragmentada em arquivos referentes à cada oitiva realizada, nomeados os arquivos conforme o tipo de participação e nome do depoente/declarante, bem como as alegações finais do Ministério Público e Defesa permanecerão em arquivo único com a respectiva nomenclatura.

O termo deverá ser disponibilizado no sistema SAJ no prazo máximo de vinte e quatro horas, exceto para casos mais complexos. 10 Quaisquer dúvidas acerca do ato deverão ser esclarecidas exclusivamente por meio de contato telefônico ou e-mail da Vara Única mencionados em epígrafe.

A presente servirá como mandado e ofício.

Ciência ao Ministério Público.

Intimem-se.
21/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2023 14:48

Expedição de Certidão.
19/08/2023 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 15:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 14/03/2024 02:15:00, Vara Única.
09/08/2023 09:09

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 09:09

Juntada de Ofício
21/06/2023 09:32

Juntada de Ofício
27/04/2023 00:11

Conclusos para despacho
08/11/2022 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2022 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2022 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/11/2022 12:35

Conclusos para despacho
01/11/2022 03:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2022 07:16

Expedição de Certidão.
12/10/2022 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2022 16:40

Expedição de Certidão.
11/10/2022 16:39

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 15:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2022 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2022 09:21

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
07/10/2022 17:01

Conclusos para despacho
07/10/2022 16:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/10/2022 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2022 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2022 12:44

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 12:42

Juntada de Outros documentos
30/09/2022 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2022 16:26

Juntada de Mandado
08/09/2022 16:56

Juntada de Outros documentos
06/09/2022 12:05

Expedição de Ofício.
01/09/2022 10:45

Juntada de Outros documentos
01/09/2022 10:45

Juntada de Outros documentos
01/09/2022 10:36

Expedição de Mandado.
25/08/2022 16:57

Expedição de Certidão.
25/08/2022 16:55

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
25/08/2022 10:58

Conclusos para despacho
23/08/2022 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 10:33

Expedição de Certidão.
23/08/2022 10:33

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 10:31

Juntada de Outros documentos
23/08/2022 10:31

Expedição de Certidão.
23/08/2022 10:30

Juntada de Outros documentos
19/12/2021 06:17

Ato ordinatório praticado
04/12/2021 21:37

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 03:53

Ato ordinatório praticado
05/04/2021 14:02

Expedição de Certidão.
05/04/2021 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2021 11:36

Conclusos para despacho
05/04/2021 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2021 23:01

Expedição de Certidão.
04/04/2021 23:00

Ato ordinatório praticado
04/04/2021 22:59

Expedição de Certidão.
21/12/2020 04:34

Ato ordinatório praticado
12/11/2020 11:14

Juntada de Outros documentos
24/10/2020 02:56

Ato ordinatório praticado
29/07/2020 19:01

Juntada de Outros documentos
29/07/2020 17:46

Expedição de Ofício.
24/07/2020 18:27

Expedição de Certidão.
23/07/2020 09:20

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
22/07/2020 15:00

Conclusos para decisão
22/07/2020 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2020 17:56

Expedição de Certidão.
21/07/2020 17:56

Ato ordinatório praticado
21/07/2020 17:52

Expedição de Certidão.
05/12/2019 12:21

Juntada de Outros documentos
26/11/2019 16:44

Expedição de Certidão.
26/11/2019 12:03

Expedição de Certidão.
26/11/2019 12:00

Expedição de Outros documentos.
12/11/2019 15:41

Juntada de Outros documentos
15/10/2019 18:45

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2019 19:14

Conclusos para despacho
02/10/2019 19:00

Conclusos para despacho
23/09/2019 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2019 11:51

Expedição de Certidão.
23/09/2019 11:50

Ato ordinatório praticado
20/09/2019 11:52

Juntada de Ofício
12/08/2019 18:42

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2019 16:26

Conclusos para despacho
07/08/2019 13:42

Conclusos para despacho
30/07/2019 05:07

Ato ordinatório praticado
02/07/2019 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2019 16:05

Expedição de Certidão.
26/06/2019 16:05

Ato ordinatório praticado
26/06/2019 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2019 11:30

Expedição de Mandado.
07/06/2019 11:26

Expedição de Certidão.
11/02/2019 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2019 16:24

Conclusos para decisão
22/11/2018 16:49

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 278, classe_nova: 300
20/11/2018 11:17

Conclusos para despacho
07/11/2018 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2018 14:58

Expedição de Certidão.
06/11/2018 14:57

Ato ordinatório praticado
06/11/2018 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2018 14:54

Juntada de Outros documentos
26/09/2018 17:24

Juntada de Outros documentos
26/09/2018 17:23

Juntada de Certidão
26/09/2018 17:23

Juntada de Outros documentos
26/09/2018 17:13

Expedição de Mandado.
25/09/2018 16:07

Expedição de Certidão.
09/11/2017 16:55

Ato ordinatório praticado
28/08/2017 11:00

Juntada de Ofício
20/04/2017 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2017 10:58

Conclusos para decisão
24/01/2017 11:13

Juntada de Outros documentos
24/01/2017 10:48

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
24/01/2017 10:48

Recebidos os autos
24/01/2017 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
12/01/2017 14:15

Ato ordinatório praticado
12/01/2017 14:10

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/01/2017 14:10

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/01/2017 14:04

Recebido pelo Distribuidor
12/01/2017 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/12/2016 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2016 14:05

Recebidos os autos
16/08/2016 14:05

Recebidos os autos
15/06/2016 10:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/06/2016 18:27

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2016 13:33

Juntada de Ofício
06/05/2016 12:39

Recebidos os autos
22/03/2016 10:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/03/2016 09:55

Ato ordinatório praticado
21/01/2016 09:24

Recebidos os autos
20/01/2016 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
20/01/2016 17:38

Ato ordinatório praticado
20/01/2016 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2017

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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