TJSP - 0001520-52.2022.8.26.0154

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO RODRIGUES PAULINO

CPF *81.***.*30-71

Advogados

GALIVALDO ROGERIO LERO DE OLIVEIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2024 01:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2024 12:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/05/2024 11:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/05/2024 10:41

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/05/2024 10:03

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/04/2024 15:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/04/2024 05:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/04/2024 13:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/04/2024 11:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/04/2024 09:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/04/2024 07:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/04/2024 07:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/04/2024 07:13

    Concedido o Livramento condicional

  • 02/04/2024 15:05

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/04/2024 11:58

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/03/2024 18:17

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/03/2024 15:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/03/2024 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 15:46

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/01/2024 13:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/01/2024 12:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/01/2024 12:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/01/2024 12:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/01/2024 16:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/01/2024 16:46

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/01/2024 22:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/01/2024 17:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/01/2024 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 17:27

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/01/2024 16:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/01/2024 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 15:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/01/2024 19:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/01/2024 14:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/01/2024 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 14:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/01/2024 02:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/01/2024 05:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/12/2023 10:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/12/2023 10:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/12/2023 10:27

    Declarada a Remição

  • 18/12/2023 16:13

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/12/2023 08:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/12/2023 18:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/12/2023 13:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/12/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 13:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/08/2023 01:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Galivaldo Rogério Lero de Oliveira (OAB 19439/MS) Processo 0001520-52.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Réu: LEONARDO RODRIGUES PAULINO -

    Vistos.

    Páginas 206/211: a análise do pedido de transferência entre estabelecimentos penais compete ao Juízo da Corregedoria dos Presídios, cujo procedimento tramita em fluxo próprio, conforme Comunicado SPI nº 20/2016.

    Assim, intime-se o peticionário para que proceda ao peticionamento eletrônico inicial, se assim o desejar, junto ao fluxo da Corregedoria dos Presídios desta Unidade Regional do DEECRIM, com observância à Resolução nº 551/2011 do Tribunal de Justiça de São Paulo.

    Cientifique-se o defensor subscritor da petição para que em futuros peticionamentos acerca de matéria afeta à Corregedoria dos Presídios observe as especificações acima mencionadas , além de utilizar nomenclatura adequada à petição, visto que o pedido foi protocolado como petição intermediária de uso exclusivo da SAP, nos termos do Comunicado Conjunto nº 932/2018 do TJSP.

    Aracatuba, 24 de agosto de 2023.

  • 25/08/2023 10:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 10:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 12:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/08/2023 11:29

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/08/2023 17:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/08/2023 01:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/08/2023 09:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/08/2023 08:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/08/2023 08:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/08/2023 08:11

    Concedida Progressão de regime

  • 09/08/2023 17:58

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/08/2023 15:44

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/08/2023 10:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/08/2023 16:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/08/2023 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 16:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/07/2023 14:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/07/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 15:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/06/2023 01:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/06/2023 12:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/06/2023 15:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/06/2023 15:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/06/2023 15:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/06/2023 15:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/06/2023 15:07

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/05/2023 16:09

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/05/2023 21:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/05/2023 21:06

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 21:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/05/2023 16:28

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/03/2023 19:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/02/2023 10:38

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 08/02/2023 10:38

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 08/02/2023 10:38

    Recebidos os autos

  • 07/02/2023 12:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 07/02/2023 11:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/02/2023 05:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/02/2023 15:14

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/02/2023 13:50

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/02/2023 13:49

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/02/2023 09:57

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/02/2023 14:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/12/2022 02:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2022 00:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 20:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/08/2022 20:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/08/2022 20:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2022 17:02

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/08/2022 13:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/08/2022 16:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/08/2022 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2022 21:26

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/07/2022 11:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/07/2022 11:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/07/2022 11:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/07/2022 06:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 11:58

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/07/2022 14:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/07/2022 13:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/05/2022 08:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/05/2022 08:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/05/2022 07:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/05/2022 07:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/05/2022 14:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/05/2022 11:18

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/05/2022 16:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/04/2022 08:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/04/2022 15:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/04/2022 15:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/04/2022 15:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/04/2022 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2022 15:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/04/2022 15:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/04/2022 15:25

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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