10/09/2024 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/09/2024 15:36

Expedição de Certidão.
22/07/2024 17:17

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2024 04:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 06:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 01:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2024 16:18

Julgado procedente o pedido
10/04/2024 14:34

Conclusos para julgamento
05/03/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 11:28

Expedição de Certidão.
08/02/2024 03:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2024 16:13

Expedição de Certidão.
06/02/2024 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2024 09:42

Conclusos para julgamento
04/12/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 05:27

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2023 16:57

Expedição de Carta.
30/08/2023 03:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP) Processo 1040845-91.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida Garcia Henrique - 1) Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. 2) Em razão da idade, defiro a prioridade de tramitação processual (art. 1048, I, do NCPC).

Proceda a serventia a inserção da tarja junto ao sistema SAJ. 3) A audiência prevista no artigo 334 do CPC foi idealizada para ser realizada por conciliador ou mediador.

Em não havendo, por ora, na Comarca, conciliadores e mediadores suficientes para a realização da conciliação/mediação prévia e, tendo em vista a necessidade de prestação jurisdicional em prazo razoável (art. 5º, LXXVIII, CF), bem como considerando que a conciliação poderá se dar a qualquer tempo no curso do processo, (art. 139, V e VI, CPC), deixo de determinar sua realização, por ora. (Enunciado 35 da ENFAM).

Cite-se a parte ré fazendo-se constar do mandado/carta: (a) o termo inicial do prazo de 15 dias úteis para apresentação da contestação será contado em conformidade com o artigo 231 do CPC; (b) os requisitos da contestação, obrigatória sob pena de revelia (artigo 344), em conformidade com o artigo 336 e 337 do CPC, em especial as provas que pretende produzir especificadamente, e, no que toca aos documentos, as regras dos artigos 320 e 434 do CPC; (c) a necessidade de comprovar, em razão do pedido de gratuidade de justiça, a insuficiência de recursos para pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, na forma do que dispõe o artigo 5º, inciso LXXIV da CF c/c artigo 1º do CPC.

Servirá a presente decisão como carta para citação e é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Intimem-se.
29/08/2023 01:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 10:07

Conclusos para despacho
26/08/2023 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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