05/06/2025 16:33

Juntada de Petição de Contra-razões
14/05/2025 21:46

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:53

Recebido o recurso
27/02/2025 16:33

Conclusos para despacho
21/01/2025 17:41

Juntada de Petição de Recurso adesivo
21/01/2025 17:40

Juntada de Petição de Contra-razões
11/01/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2024 17:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/10/2024 00:16

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 09:32

Julgada Procedente em Parte a Ação
19/08/2024 11:39

Conclusos para julgamento
05/08/2024 13:56

Conclusos para despacho
20/06/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 19:54

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 15:46

Conclusos para despacho
25/01/2024 01:26

Suspensão do Prazo
12/01/2024 13:20

Juntada de Petição de Réplica
06/12/2023 04:06

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2023 17:07

Conclusos para despacho
25/09/2023 12:40

Juntada de Petição de contestação
02/09/2023 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 02:44

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Alves de Mattos (OAB 280206/SP) Processo 1014284-33.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Nunes da Silva -

Vistos. 1 - Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anotado.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente a esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
24/08/2023 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 11:08

Expedição de Carta.
24/08/2023 11:08

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/08/2023 14:13

Conclusos para despacho
18/08/2023 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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