01/12/2023 10:20

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 16:58

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2023 09:45

Expedição de Carta.
04/10/2023 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 09:17

Conclusos para decisão
20/09/2023 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2023 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 16:12

Expedição de Carta.
30/08/2023 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 16:10

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2023 16:10

Expedição de Certidão.
25/08/2023 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Feitosa dos Santos (OAB 317786/SP), Franciele Ferreira de Assis (OAB 382033/SP) Processo 0001732-85.2023.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Exectdo: DAVID SANTOS AMERICO -

Vistos.

HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, para que constitua título executivo judicial, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art.487, inc.

III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas.

Considerando a inexistência de interesse recursal contra a homologação do negócio celebrado pelas próprias partes, bem como a irrecorribilidade expressamente determinada no art. 41 da Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995, certifique-se o trânsito em julgado.

Arquivem-se os autos, com baixa definitiva.

Destaco que, em caso de descumprimento do acordo manifestado, havendo requerimento de alguma das partes, fica desde logo deferido o cadastramento de incidente de cumprimento da sentença pela zelosa Serventia.

P.I.C.
24/08/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 11:25

Homologada a Transação
24/08/2023 08:19

Conclusos para decisão
16/08/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2023 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 17:24

Expedição de Mandado.
08/06/2023 04:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2023 18:31

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
06/06/2023 15:35

Conclusos para decisão
26/05/2023 15:19

Conclusos para despacho
26/05/2023 15:18

Expedição de Certidão.
26/05/2023 15:16

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 10:58

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 09:19

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 09:33

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 11:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/05/2023 11:03

Conclusos para decisão
22/05/2023 10:47

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 10:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/05/2023 10:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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