16/10/2023 11:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/09/2023 07:18

Expedição de Certidão.
24/08/2023 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Sobrinho (OAB 220534/SP), Fernanda Gomes de Oliveira (OAB 462682/SP) Processo 1020048-75.2022.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vera Lucia Hegedus, Dirce Ciniciato Bastos Pereira, Zélia Manzini dos Santos -

Vistos.

Tendo em vista que a execução deve tramitar em apenso ao processo originário, bem como considerando os termos do Comunicado CG nº 438/2016, o cumprimento de sentença deve ser feito por peticionando eletrônico, nos seguintes moldes: (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública).

Assim, a parte autora deve realizar o peticionamento do cumprimento de sentença conforme disposto no referido Comunicado.

Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico).

Int
23/08/2023 10:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 10:13

Expedição de Certidão.
23/08/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 17:03

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 07:48

Expedição de Certidão.
31/07/2023 07:54

Arquivado Definitivamente
31/07/2023 04:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 05:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 16:40

Expedição de Certidão.
27/07/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2023 07:34

Expedição de Certidão.
27/06/2023 14:09

Conclusos para despacho
26/06/2023 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 00:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 00:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2023 14:46

Expedição de Certidão.
21/06/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 13:27

Conclusos para decisão
21/06/2023 12:57

Recebidos os autos
31/01/2023 12:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2023 11:55

Juntada de Petição de Contra-razões
18/12/2022 07:06

Expedição de Certidão.
08/12/2022 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2022 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2022 10:40

Expedição de Certidão.
07/12/2022 10:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/12/2022 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2022 16:59

Conclusos para despacho
06/12/2022 16:58

Expedição de Certidão.
06/12/2022 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2022 13:35

Expedição de Certidão.
05/12/2022 13:34

Julgado procedente o pedido
23/11/2022 12:29

Conclusos para julgamento
23/11/2022 10:25

Juntada de Petição de Réplica
26/10/2022 04:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2022 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 15:35

Juntada de Petição de contestação
20/09/2022 07:10

Expedição de Certidão.
10/09/2022 00:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2022 12:13

Expedição de Certidão.
09/09/2022 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/09/2022 11:09

Expedição de Mandado.
09/09/2022 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2022 16:33

Conclusos para despacho
06/09/2022 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2022 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2022 09:34

Determinada a emenda à inicial
10/08/2022 17:03

Conclusos para despacho
10/08/2022 16:17

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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