05/10/2023 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:59

Expedição de Certidão.
03/10/2023 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 11:28

Conclusos para despacho
27/09/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 05:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 18:15

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 11:17

Conclusos para despacho
12/09/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 15:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/08/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 1000060-21.2023.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Reqdo: Elektro Redes S.A. -

Vistos. 1- Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. 2- Cumpra-se o v.

Acórdão. 3- Fica a parte interessada intimada para promover o respectivo cumprimento de sentença, que deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria (art. 1.285, §3º, das NSCGJ), no prazo de 30 dias. 4- Vale esclarecer que o pedido de cumprimento de sentença se sujeita ao peticionamento eletrônico intermediário, não devendo ser distribuído pelo peticionamento eletrônico inicial para não gerar novo processo (art. 1.289, caput, das NSCGJ).

Ademais, o Distribuidor não possui ferramenta para converter um novo processo em incidente processual.

Assim, cabe à parte promover o correto peticionamento, nos termos expostos, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 1.289, parágrafo único, das NSCGJ). 5- Após, arquive-se, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado, observados os códigos de movimentação descritos no Comunicado CG 1789/17 (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ).

Em resumo: a - Após o trânsito em julgado no processo de conhecimento, utilizar: I) código 60698 para sentenças de procedência e procedência em parte (situação do processo: em andamento); ou b) código 60690 para improcedência (situação do processo: extinto). b-1 Se decorrido o prazo de 30 dias sem pedido de cumprimento de sentença, utilizar: I) código 61614 para sentenças de procedência e procedência em parte (situação do processo: suspenso); ou II) código 61615 para improcedência (situação do processo: extinto). c- Se requerido e cadastrado de cumprimento de sentença, utilizar: código 61615 para sentenças de procedência, procedência em parte e improcedência (situação do processo: extinto).

Após, proceda-se à conferência do recolhimento integral de todas as custas processuais devidas; à consulta da validade e da veracidade das guias DARE-SP, oportunidade em que deve ser realizada a vinculação do documento ao número do processo para impossibilitar a reutilização; certificando-se nos autos, de acordo com o Comunicado CG nº 136/2020 da egrégia Corregedoria Geral da Justiça (arts. 1.093, §6º e 1.098, caput, das NSCGJ).

Caso haja custas processuais pendentes, intime-se o responsável para efetuar o pagamento no prazo de 60 dias, sob pena de extração de certidão para fins de inscrição na dívida ativa, nos termos do art. 1.098, §§1º e 2º, das NSCGJ.

Proceda-se, ainda, à baixa nos alertas de pendências, à exclusão das tarjas insubsistentes e à remoção de cópias no subfluxo de processos e de documentos pendentes no subfluxo de documentos, se necessário com abertura de chamado ao setor de informática.

Por fim, arquive-se, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ).

Intime-se.
25/08/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:19

Conclusos para despacho
23/08/2023 14:56

Recebidos os autos
20/06/2023 16:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2023 16:13

Expedição de Certidão.
20/06/2023 16:09

Realizado cálculo de custas
16/06/2023 12:55

Juntada de Petição de Contra-razões
30/05/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/05/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:06

Expedição de Certidão.
25/05/2023 13:55

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 13:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/05/2023 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/05/2023 15:48

Julgado improcedente o pedido
12/04/2023 10:08

Conclusos para julgamento
11/04/2023 16:57

Conclusos para despacho
11/04/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/03/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 12:58

Conclusos para despacho
27/03/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 11:06

Juntada de Petição de Réplica
09/03/2023 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2023 05:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 06:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/03/2023 09:56

Juntada de Petição de contestação
31/01/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2023 16:01

Expedição de Carta.
30/01/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/01/2023 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2023 13:47

Conclusos para decisão
27/01/2023 13:45

Expedição de Certidão.
26/01/2023 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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