TJSP - 0007037-98.2022.8.26.0037

1ª instância - Juri/Execucoes de Araraquara

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODINEI ROCHA MACHADO

CPF *50.***.*78-82

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ANA LAURA DELLA ROVERE ZAFFANI

OAB: 462603/SP

CPF *89.***.*24-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 10:39

    Ofício Juntado

  • 21/02/2025 09:04

    Arquivado Definitivamente

  • 20/02/2025 17:01

    Documento Juntado

  • 20/02/2025 16:51

    Documento Juntado

  • 20/02/2025 14:48

    Alvará de Soltura Expedido

  • 20/02/2025 12:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/02/2025 12:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/02/2025 17:50

    Ofício Expedido

  • 19/02/2025 10:50

    Ofício Expedido

  • 19/02/2025 10:41

    Ofício Expedido

  • 18/02/2025 16:40

    Trânsito em Julgado às partes

  • 18/02/2025 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/01/2025 16:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/01/2025 11:59

    Documento Juntado

  • 17/12/2024 22:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2024 12:05

    Remetido ao DJE

  • 17/12/2024 10:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/12/2024 10:39

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 17/12/2024 09:03

    Conclusos para Sentença

  • 17/12/2024 09:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/11/2024 08:49

    Certidão Juntada

  • 03/04/2024 23:54

    Suspensão do Prazo

  • 22/01/2024 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2024 13:17

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2024 16:41

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 15/01/2024 10:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/01/2024 10:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/01/2024 09:41

    Petição Juntada

  • 12/01/2024 23:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2024 12:04

    Remetido ao DJE

  • 12/01/2024 11:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/01/2024 12:10

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2023 09:21

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 12/12/2023 23:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2023 10:39

    Remetido ao DJE

  • 12/12/2023 09:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/12/2023 16:24

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2023 16:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/11/2023 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2023 10:37

    Remetido ao DJE

  • 14/11/2023 10:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/11/2023 15:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/11/2023 04:51

    Suspensão do Prazo

  • 18/10/2023 23:53

    Suspensão do Prazo

  • 12/10/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2023 00:11

    Remetido ao DJE

  • 10/10/2023 14:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/10/2023 16:39

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 16:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/08/2023 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ana Laura Della Rovere Zaffani (OAB 462603/SP) Processo 0007037-98.2022.8.26.0037 - Execução da Pena - Exectdo: RODINEI ROCHA MACHADO - Teor da decisão de fls. 172/173: "

    Vistos.

    Fls. 142 e 162: AUTORIZO ao sentenciado extensão do horário para recolhimento em sua residência nos dias em que trabalhar como Operador de Produção I, na Embraer, pela empresa Rodrigo Torroglosa Di Salvo (RTS Solutions) das 15h30 até às 1 hora e 18 minutos, devendo permanecer em sua residência nos demais dias, sob pena de regressão de regime.

    Providencie-se a inclusão no aplicativo denominado Projeto V.I.D.A. (Vigilância, Inteligência, Defesa e Ação), se o caso.

    Servirá o presente, por cópia digitada, como autorização.

    Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

    Fls. 161: observe-se; concedo o prazo de 5 (cinco) dias, para a regularização da representação processual.

    Intimem-se as partes." Autos com vista à advogada constituída, Ana Laura Della Rovere Zaffani - OAB/SP 462.603, para regularizar a representação processual com a juntada da procuração aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 23/08/2023 12:03

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/08/2023 15:44

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/08/2023 15:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2023 13:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/08/2023 11:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2023 11:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/08/2023 19:32

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/08/2023 15:57

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2023 12:05

    Ofício Expedido

  • 11/08/2023 09:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2023 15:38

    Petição Juntada

  • 08/08/2023 12:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2023 12:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2023 09:24

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 21/07/2023 15:48

    Homologado o Cálculo

  • 21/07/2023 13:57

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 13:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/07/2023 17:49

    Petição Juntada

  • 06/07/2023 16:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/07/2023 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/07/2023 16:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/07/2023 16:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/07/2023 16:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/07/2023 16:42

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/07/2023 16:37

    Documento Juntado

  • 06/07/2023 16:30

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 27/06/2023 16:58

    Documento Juntado

  • 27/06/2023 16:57

    Documento Juntado

  • 27/06/2023 16:55

    Documento Juntado

  • 27/06/2023 16:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/06/2023 17:52

    Petição Juntada

  • 21/06/2023 17:17

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 21/06/2023 17:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/06/2023 17:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/06/2023 11:14

    Mandado de Prisão Expedido

  • 19/06/2023 17:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/06/2023 17:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/06/2023 16:25

    Realizado Cálculo

  • 19/06/2023 16:21

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 31/05/2023 12:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2023 15:27

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2023 13:43

    Petição Juntada

  • 23/05/2023 16:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/05/2023 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/05/2023 12:01

    Petição Juntada

  • 17/05/2023 15:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/05/2023 15:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/05/2023 15:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/04/2023 19:07

    Documento Juntado

  • 22/03/2023 14:26

    Edital de Intimação Expedido

  • 21/03/2023 17:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/03/2023 17:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/03/2023 16:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/03/2023 16:01

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 11:55

    Petição Juntada

  • 26/02/2023 15:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/02/2023 15:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/02/2023 15:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2023 19:51

    Petição Juntada

  • 03/02/2023 16:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/02/2023 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2023 16:54

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 13/12/2022 11:54

    Decurso de Prazo

  • 23/11/2022 00:59

    Suspensão do Prazo

  • 22/11/2022 15:47

    Mandado Expedido

  • 21/11/2022 22:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/11/2022 22:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/11/2022 22:11

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 04/11/2022 13:50

    Homologado o Cálculo

  • 03/11/2022 16:13

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2022 15:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/09/2022 10:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/09/2022 10:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2022 15:13

    Ofício Expedido

  • 02/09/2022 13:42

    Petição Juntada

  • 01/09/2022 15:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/09/2022 15:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2022 15:01

    Documento Juntado

  • 01/09/2022 14:36

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 01/09/2022 14:19

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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