23/01/2025 02:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 10:19

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 13:56

Expedição de Mandado.
21/06/2024 11:44

Transitado em Julgado em #{data}
04/06/2024 21:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2024 18:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2024 13:19

Conclusos para julgamento
15/03/2024 13:20

Conclusos para despacho
23/02/2024 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 04:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 12:44

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 16:52

Expedição de Certidão.
15/01/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2024 09:35

Decisão Interlocutória de Mérito
11/01/2024 20:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 16:30

Conclusos para decisão
11/01/2024 16:22

Conclusos para despacho
11/01/2024 15:51

Expedição de Certidão.
11/01/2024 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2024 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2024 14:33

Conclusos para decisão
19/09/2023 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 16:18

Conclusos para despacho
12/09/2023 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/09/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 12:29

Expedição de Certidão.
01/09/2023 10:55

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE), Caio Cesar da Silva Zuanetti (OAB 405248/SP), Ana Flávia Lamim Mazzotti (OAB 424274/SP) Processo 0000054-35.2022.8.26.0538 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Antonio Mazzotti - Exectdo: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda - Trata-se de ação movida por Luiz Antonio Mazzotti em face de São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

A impugnação trazida pela executada já foi rejeitada através da decisão retro (pág. 189/190), sem que houvesse qualquer interposição de recurso.

Assim sendo, a recalcitrância da executada não encontra respaldo legal.

Já houve o sequestro do valor de R$ 10.000,00 de suas contas, com determinação do Juízo, em caso de não cumprimento da medida, de majoração da multa para R$ 30.000,00 (págs. 212/213), tudo, com o fito de obrigar a executada a cumprir o que já fora decidido nos autos de conhecimento e ainda na fase de execução.

O objetivo da multa aplicada nos autos não tem o intuito de obrigar a executada a pagar referido valor, mas obriga-la a cumprir a obrigação na forma específica e já determinada nos autos, qual seja, readequar o valor da mensalidade do plano de saúde do polo ativo, na forma específica.

Contudo, pela recalcitrância da executada no descumprimento das medidas judiciais, a solução será elevar o valor das multas para que desista de seu intento em não cumprir a obrigação.

Desta forma, determino o sequestro do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme decisão anterior, através do sistema SisbaJud, como medida coercitiva (art. 139, IV, CPC), o qual deverá ser assim mantido, sem transferência para conta judicial, até ulterior deliberação.

Ressalto que eventual conversão de tal importe em prol da parte autora, será determinado caso a executada, no prazo de 10 dias, não comprove documentalmente nos autos, o cumprimento da medida.

Intime-se.
25/08/2023 12:24

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 11:00

Expedição de Certidão.
25/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 09:05

Decisão Interlocutória de Mérito
24/08/2023 16:27

Conclusos para decisão
25/07/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 15:15

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 09:55

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 09:54

Expedição de Certidão.
16/06/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/06/2023 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2023 16:51

Conclusos para decisão
27/03/2023 16:45

Conclusos para despacho
27/03/2023 16:45

Expedição de Certidão.
24/03/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/03/2023 19:56

Decisão Interlocutória de Mérito
09/03/2023 15:17

Conclusos para decisão
09/03/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2022 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2022 10:55

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 10:54

Expedição de Certidão.
14/10/2022 10:52

Juntada de Outros documentos
06/10/2022 12:55

Juntada de Outros documentos
06/10/2022 12:49

Expedição de Certidão.
05/10/2022 11:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/10/2022.
13/09/2022 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2022 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/09/2022 18:03

INCONSISTENTE
06/09/2022 16:24

Conclusos para decisão
01/06/2022 15:04

Conclusos para despacho
31/05/2022 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2022 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2022 18:09

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 11:52

Conclusos para despacho
16/03/2022 16:32

Conclusos para despacho
10/03/2022 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2022 18:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/01/2022 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2022 13:57

Expedição de Carta.
24/01/2022 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2022 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2022 17:52

Conclusos para despacho
21/01/2022 17:51

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2019

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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