04/05/2025 12:33

Suspensão do Prazo
25/02/2025 10:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/02/2025 11:38

Autos no Prazo
14/02/2025 11:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/02/2025 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/02/2025 11:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/02/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:01

Remetido ao DJE
12/02/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:00

Conclusos para decisão
27/01/2025 11:10

Petição Juntada
24/01/2025 14:36

Petição Juntada
14/01/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 00:08

Remetido ao DJE
13/01/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:10

Conclusos para despacho
18/11/2024 15:45

Conclusos para decisão
18/11/2024 15:45

Classe Retificada
17/11/2024 07:00

Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado
12/11/2024 11:16

Conclusos para decisão
12/11/2024 10:18

Certidão de Cartório Expedida
17/10/2024 12:02

Petição Juntada
15/10/2024 08:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/10/2024 11:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/10/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 10:30

Remetido ao DJE
03/10/2024 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 16:52

Conclusos para decisão
06/08/2024 17:07

Petição Juntada
30/07/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 12:00

Remetido ao DJE
30/07/2024 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 15:47

Conclusos para decisão
14/06/2024 12:20

Petição Juntada
29/05/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 00:02

Remetido ao DJE
28/05/2024 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 08:59

Conclusos para despacho
03/05/2024 16:25

Documento Juntado
13/04/2024 23:23

Suspensão do Prazo
21/02/2024 11:30

Petição Juntada
28/11/2023 03:13

Suspensão do Prazo
18/11/2023 22:46

Suspensão do Prazo
22/10/2023 14:50

Suspensão do Prazo
06/10/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 05:30

Remetido ao DJE
04/10/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 13:56

Conclusos para despacho
04/10/2023 13:52

Documento Juntado
15/09/2023 14:33

Petição Juntada
09/09/2023 14:10

Petição Juntada
01/09/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Campos Scaff (OAB 104111/SP), José Roberto Falco (OAB 156737/SP), Paulo Roberto Barea Falco (OAB 273674/SP) Processo 1000152-59.2022.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lilian Bernadete Neves Aguiar, Mariana Neves Feres, Água Doce Empreendimentos Imobiliários Ltda, Natalia Neves Aguiar, Roberta Neves Degasperi, Roberto Oliveira, David Neves - Reqdo: Maurício Pinto e Silva - Fls. 187-188: Conheço dos embargos de declaração, os quais devem ser rejeitados porque não há na decisão embargada qualquer omissão, obscuridade, contrariedade ou erro material.

A irresignação tem caráter infringente e deve ser objeto do recurso adequado.

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração.

Aguarde-se o prazo de eventual recurso ou trânsito em julgado.

Fls. 190-195: Mantenho a determinação de realização de perícia para correta demarcação da área da propriedade, conforme despacho de fl. 183.

Fixo os honorários definitivos em R$ 5.940,00 (cinco mil, novecentos e quarenta reais).

Comprove a parte autora o depósito judicial da quantia, no prazo de quinze (15) dias.

No mais, cumpra-se a decisão de fls. 183.
31/08/2023 00:01

Remetido ao DJE
30/08/2023 14:55

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/08/2023 14:15

Conclusos para decisão
28/08/2023 16:44

Petição Juntada
25/08/2023 13:48

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/08/2023 12:21

Embargos de Declaração Juntados
24/08/2023 09:04

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/08/2023 01:56

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Campos Scaff (OAB 104111/SP), José Roberto Falco (OAB 156737/SP), Paulo Roberto Barea Falco (OAB 273674/SP) Processo 1000152-59.2022.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lilian Bernadete Neves Aguiar, Mariana Neves Feres, Água Doce Empreendimentos Imobiliários Ltda, Natalia Neves Aguiar, Roberta Neves Degasperi, Roberto Oliveira, David Neves - Reqdo: Maurício Pinto e Silva -

Vistos.

Considerando que o autor indicou como interessados Marta Griselda Rahd Neves e Inácio de Loiola Meirelles Junqueira de Azevedo, providencie a parte o necessário para sua citação, tendo em vista que, até o presente momento, as pessoas referidas ainda não tiveram ciência da propositura da ação.

Desnecessária a realização de nova citação do requerido Eduardo Luiz Pinto.

O mesmo veio à óbito, conforme certidão de fl. 151, porém, seus herdeiros integram o polo passivo da ação e, inclusive, já ofereceram resposta à ação.

A legitimidade ativa e o interesse processual dos Requerentes foi objeto de apreciação no recurso de agravo de instrumento de fls. 88-97, logo não remanesce qualquer discussão a esse respeito.

O feito não comporta julgamento de imediato, sendo indispensável perícia para correta demarcação da área da propriedade.

Para tanto, nomeio como perito Fernando José Kachan ([email protected]).

Intime-se o perito para ciência da nomeação e estimativa de honorários periciais.

Com a resposta, providencie a parte autora o depósito dos honorários.

Em seguida, intime-se o perito para designação de data e hora para realização dos trabalhos.

As partes poderão apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos.

Por ora, não se vislumbra necessidade de designação de audiência para produção de prova oral, tendo em vista que as questões levantadas nos autos possuem caráter eminentemente técnico, a ser elucidado por meio de perícia.

Intimem-se.
23/08/2023 12:00

Remetido ao DJE
23/08/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 11:49

Conclusos para despacho
31/07/2023 11:18

Conclusos para despacho
03/07/2023 14:27

Petição Juntada
24/06/2023 09:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/06/2023 15:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/06/2023 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2023 15:54

Certidão de Cartório Expedida
18/05/2023 15:52

Petição Juntada
18/05/2023 15:51

Petição Juntada
05/05/2023 08:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/05/2023 08:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/05/2023 08:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/04/2023 17:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2023 17:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2023 17:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2023 16:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2023 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2023 07:14

Réplica Juntada
24/02/2023 11:20

AR Positivo Juntado
24/02/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2023 00:01

Remetido ao DJE
22/02/2023 14:58

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
09/02/2023 14:33

Documento Juntado
09/02/2023 14:33

Contestação Juntada
20/01/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2023 09:21

Carta de Intimação Expedida
19/01/2023 00:00

Remetido ao DJE
18/01/2023 22:40

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
18/01/2023 14:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/01/2023 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/12/2022 11:40

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
20/12/2022 22:20

AR Positivo Juntado
19/12/2022 19:20

AR Negativo Juntado - Endereço Insuficiente
07/12/2022 09:23

Carta Expedida
07/12/2022 09:23

Carta Expedida
18/11/2022 08:20

AR Positivo Juntado
07/11/2022 09:03

Carta Expedida
04/11/2022 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/10/2022 16:40

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
12/10/2022 10:20

AR Positivo Juntado
12/10/2022 07:20

AR Negativo Juntado - Desconhecido
12/10/2022 05:20

AR Positivo Juntado
11/10/2022 17:20

AR Positivo Juntado
11/10/2022 09:20

AR Positivo Juntado
10/10/2022 16:20

AR Positivo Juntado
10/10/2022 07:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/09/2022 09:31

Carta Expedida
30/09/2022 09:31

Carta Expedida
30/09/2022 09:31

Carta Expedida
30/09/2022 09:31

Carta Expedida
30/09/2022 09:30

Carta Expedida
30/09/2022 09:30

Carta Expedida
30/09/2022 01:50

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2022 10:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/09/2022 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2022 00:00

Remetido ao DJE
28/09/2022 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2022 13:53

Conclusos para decisão
03/09/2022 07:10

Petição Juntada
04/04/2022 01:48

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2022 00:00

Remetido ao DJE
31/03/2022 15:04

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 12:13

Conclusos para despacho
31/03/2022 10:34

Documento Juntado
29/03/2022 15:31

Petição Juntada
23/03/2022 12:50

Petição Juntada
21/03/2022 01:51

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2022 12:00

Remetido ao DJE
18/03/2022 10:47

Proferido Despacho
14/03/2022 12:19

Conclusos para decisão
28/01/2022 12:50

Emenda à Inicial Juntada
26/01/2022 01:57

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2022 00:01

Remetido ao DJE
24/01/2022 18:31

Determinada a Emenda à Petição Inicial
24/01/2022 11:51

Emenda à Inicial Juntada
24/01/2022 10:02

Conclusos para despacho
21/01/2022 21:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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