06/06/2025 15:43

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 12:14

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
06/06/2025 12:14

Expedição de Certidão.
20/05/2025 01:13

Suspensão do Prazo
27/04/2025 05:02

Suspensão do Prazo
22/04/2025 12:04

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 03:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 18:44

Expedição de Certidão.
11/04/2025 18:43

Determinado o arquivamento
10/04/2025 12:31

Conclusos para despacho
01/04/2025 13:15

Apensado ao processo
01/04/2025 13:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/02/2025 17:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/11/2024 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/10/2024 17:12

Expedição de Certidão.
06/10/2024 12:51

Suspensão do Prazo
25/09/2024 09:55

Juntada de Petição de Contra-razões
24/09/2024 10:51

Expedição de Certidão.
14/09/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 09:51

Expedição de Certidão.
13/09/2024 09:49

Recebido o recurso
09/09/2024 10:49

Conclusos para despacho
09/09/2024 10:43

Expedição de Certidão.
08/09/2024 11:21

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 16:42

Expedição de Certidão.
26/06/2024 06:29

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 09:30

Julgada Procedente a Ação
14/03/2024 15:05

Conclusos para decisão
07/12/2023 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 05:07

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 14:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/09/2023 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 04:53

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ariel Barros Brandão da Costa (OAB 31974/PA) Processo 1015761-88.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Thales Pardini Fagundes - Fls.

Retro: ciência à parte requerente para que, querendo, manifeste-se em 10 dias úteis.
23/08/2023 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 10:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 15:54

Expedição de Certidão.
21/08/2023 15:53

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 04:59

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 15:45

Conclusos para decisão
09/08/2023 15:19

Apensado ao processo
09/08/2023 15:18

Incidente Processual Instaurado
09/08/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 14:09

Juntada de Petição de Réplica
03/08/2023 05:37

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2023 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2023 11:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/08/2023 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 11:55

Juntada de Petição de contestação
24/07/2023 11:56

Expedição de Certidão.
24/07/2023 04:14

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2023 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 14:37

Expedição de Certidão.
14/07/2023 10:21

Conclusos para decisão
13/07/2023 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 10:21

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2023 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2023 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2023 08:44

Conclusos para decisão
14/04/2023 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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