TJSP - 0010152-39.2017.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2024 02:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/07/2024 09:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/07/2024 22:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/07/2024 22:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/07/2024 22:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/07/2024 22:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/07/2024 13:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/06/2024 17:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/06/2024 02:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2024 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/06/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 16:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/06/2024 11:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/06/2024 11:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/05/2024 07:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/05/2024 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/05/2024 18:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2024 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 16:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/04/2024 16:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/01/2024 21:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/01/2024 11:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/10/2023 14:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/09/2023 11:23
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2023 08:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/09/2023 15:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/09/2023 17:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 14:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/09/2023 16:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2023 16:43
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 16:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2023 14:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 02:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 12:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 09:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/08/2023 17:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 02:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luiz Martins de Oliveira Neto (OAB 365256/SP) Processo 0010152-39.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: WENDEL RAFAEL DO NASCIMENTO CASTRO - Fls. retro.
Ciente da renúncia da defesa constituída.
Atualize-se os autos.
Intime-se o sentenciado WENDEL RAFAEL DO NASCIMENTO CASTRO, preso e recolhido na Penitenciária - Assis, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se deseja ser assistido pela Defensoria Pública ou se constituirá novo defensor (indicar nome completo e número da O.A.B.), consignando que no silêncio, os seus interesses serão patrocinados pela Defensoria Pública, inclusive através da FUNAP.
ADVIRTA-SE ainda que, caso indique o(a/s) mesmo(a/s) advogado(a/s) renunciante(s), os autos serão encaminhados à Defensoria Pública/FUNAP, independente de nova notificação.
Cópia deste despacho servirá de Intimação ao sentenciado. -
23/08/2023 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 11:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 11:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 11:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 23:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/08/2023 13:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 17:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/08/2023 17:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/08/2023 02:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2023 12:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/08/2023 16:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2023 16:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2023 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2023 19:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/07/2023 15:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/07/2023 10:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/07/2023 09:59
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 09:59
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/07/2023 01:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2023 13:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/07/2023 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/07/2023 17:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/07/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 12:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/07/2023 01:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/07/2023 01:35
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 01:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/07/2023 13:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/07/2023 10:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/07/2023 11:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/07/2023 10:59
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 01:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/07/2023 08:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/07/2023 05:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/07/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 17:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/07/2023 15:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 15:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/07/2023 01:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/07/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/07/2023 18:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/07/2023 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 13:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/07/2023 17:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/07/2023 12:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/07/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 09:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/06/2023 15:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/03/2023 09:49
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/11/2022 14:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/11/2022 10:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/08/2022 14:59
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/08/2022 16:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/12/2021 02:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/12/2021 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/12/2021 17:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/12/2021 17:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/12/2021 17:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/12/2021 17:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/12/2021 11:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/12/2021 16:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/11/2021 02:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/11/2021 11:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2021 10:59
realizado cálculo de
-
29/11/2021 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/11/2021 14:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/11/2021 14:04
Declarada a Remição
-
26/11/2021 13:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/11/2021 17:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/11/2021 05:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/10/2021 09:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2021 09:12
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2021 15:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/10/2021 14:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/10/2021 15:59
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/05/2020 12:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/05/2020 12:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/05/2020 18:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/05/2020 18:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/05/2020 09:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/05/2020 10:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/05/2020 08:59
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2020 16:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/04/2020 17:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/04/2020 17:50
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2020 17:45
realizado cálculo de
-
13/01/2020 09:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/01/2020 09:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/01/2020 09:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/12/2019 08:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/12/2019 14:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/12/2019 14:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/12/2019 18:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/11/2019 12:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/11/2019 09:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/11/2019 15:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/11/2019 15:05
realizado cálculo de
-
13/11/2019 09:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/11/2019 20:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/11/2019 16:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/10/2019 13:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/10/2019 13:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2019 15:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2019 15:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/09/2019 10:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2019 10:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/09/2019 13:24
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2019 12:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2019 15:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2019 15:08
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2019 14:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/08/2019 12:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2019 12:05
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2019 13:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/07/2019 11:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/07/2019 11:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/07/2019 18:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/07/2019 18:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/07/2019 21:01
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2019 08:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/07/2019 10:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/07/2019 09:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/07/2019 09:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/07/2019 16:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/07/2019 16:39
realizado cálculo de
-
12/07/2019 09:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2019 18:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2019 18:14
Determinada a Regressão de Regime
-
04/06/2019 11:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/06/2019 11:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/06/2019 11:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/06/2019 11:27
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
03/06/2019 16:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/06/2019 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2019 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2019 09:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/05/2019 08:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/04/2019 13:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2019 13:43
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2019 13:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/04/2019 14:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2019 14:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2019 10:17
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2019 14:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/09/2018 14:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/08/2018 13:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/08/2018 10:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/07/2018 14:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2018 13:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/07/2018 10:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2018 10:38
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2018 10:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/07/2018 18:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/07/2018 23:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/07/2018 13:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/06/2018 09:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/06/2018 21:54
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2018 21:48
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2018 11:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/06/2018 22:10
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2018 13:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/05/2018 13:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/05/2018 13:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/05/2018 13:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/05/2018 12:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/05/2018 14:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/05/2018 14:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/05/2018 14:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/05/2018 14:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/05/2018 16:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/05/2018 16:56
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2018 15:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2018 18:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2018 17:12
realizado cálculo de
-
27/04/2018 16:10
Concedida Progressão de regime
-
26/04/2018 18:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/04/2018 14:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/04/2018 17:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2018 17:11
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2018 16:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/04/2018 14:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/04/2018 13:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/03/2018 14:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/03/2018 19:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/02/2018 18:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/02/2018 18:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/02/2018 18:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/02/2018 10:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/02/2018 16:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/02/2018 15:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/02/2018 23:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/11/2017 17:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/11/2017 17:38
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2017 09:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/10/2017 15:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/10/2017 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2017 11:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2017 11:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/10/2017 11:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2017 11:28
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2017 11:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2017 11:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/10/2017 11:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2017 11:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/10/2017 11:18
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2017
Ultima Atualização
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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