17/02/2025 08:50

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 09:33

Expedição de Certidão.
08/01/2025 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2025 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 16:49

Conclusos para despacho
25/11/2024 13:49

Conclusos para despacho
25/11/2024 13:47

Processo Desarquivado
23/11/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 16:46

Arquivado Definitivamente
27/10/2024 16:46

Expedição de Certidão.
27/09/2024 22:48

Expedição de Certidão.
24/09/2024 09:55

Expedição de Certidão.
20/06/2024 03:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2024 03:14

Juntada de Certidão
10/06/2024 09:46

Expedição de Carta.
07/06/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/06/2024.
16/05/2024 00:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 10:16

Conclusos para despacho
14/05/2024 10:12

Expedição de Certidão.
09/05/2024 16:31

Conclusos para despacho
09/05/2024 16:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/04/2024 23:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2024 22:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 09:16

Conclusos para despacho
11/04/2024 17:26

Recebidos os autos
11/04/2024 17:23

Recebidos os autos
31/01/2024 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
31/01/2024 13:17

Expedição de Certidão.
31/01/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 15:47

Juntada de Petição de Contra-razões
11/01/2024 04:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 20:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/12/2023 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 09:17

Julgado procedente o pedido
30/11/2023 08:02

Conclusos para julgamento
04/10/2023 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 11:59

Juntada de Petição de Réplica
13/09/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2023 05:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Julio Roberto de Sant´anna Junior (OAB 117110/SP) Processo 1000928-58.2023.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osmair Paulino Gonçalves -

Vistos.

Fls. 1-49.

Petição inicial e documentos.

Defiro os benefícios da assistência judiciária à parte autora, tarjando-se.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, VI, do CPC, e Enunciado nº 35 da ENFAM).

CITE-SE a parte Ré para contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do mesmo diploma legal.

Int.
23/08/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 11:53

Expedição de Carta.
23/08/2023 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 10:11

Conclusos para decisão
21/08/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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