05/02/2025 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/02/2025 07:30

Expedição de Certidão.
04/02/2025 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/02/2025 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 18:54

Juntada de Petição de Contra-razões
09/12/2024 13:57

Expedição de Certidão.
29/11/2024 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2024 09:37

Expedição de Certidão.
28/11/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 23:44

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/10/2024 06:59

Expedição de Certidão.
14/10/2024 09:10

Expedição de Certidão.
29/07/2024 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/07/2024 10:25

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 08:39

Embargos de declaração não acolhidos
14/05/2024 07:35

Conclusos para decisão
26/04/2024 07:13

Expedição de Certidão.
22/04/2024 17:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2024 06:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 18:13

Expedição de Certidão.
15/04/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/04/2024 13:21

Julgado procedente em parte o pedido
19/01/2024 11:52

Conclusos para julgamento
10/01/2024 11:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2024 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2023 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2023 09:01

Conclusos para despacho
02/10/2023 18:02

Expedição de Certidão.
02/10/2023 18:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/10/2023 18:00

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/09/2023 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Elaine Cristina de Oliveira Veras (OAB 210781/SP) Processo 1001303-67.2021.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Reqte: New Millen Produtos Alimentícios Ltda - Verifico que tramita perante a 2ª Vara desta Comarca, sob o número 1500749-12.2020.8.26.0108, execução fiscal entre as mesmas partes e com a mesma causa de pedir.

De acordo com o artigo 55 do Código de Processo Civil, "reputam-se conexas duas ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir".

Por outro lado, conforme estabelece o artigo 58 do Código de Processo Civil, "a reunião das ações propostas em separado far-se-à no juízo prevento, onde serão decididas simultaneamente".

No caso em tela, esta ação foi distribuída em 13/04/2021, enquanto que a execução fiscal foi distribuída em 27/10/2020.

Dessa forma, o Juízo da 2ª Vara desta Comarca tornou-se prevento para decidir ambas as ações.

Assim, remetam-se os autos à 2ª Vara de Cajamar para decisão em conjunto com o processo nº 1500749-12.2020.8.26.0108.
23/08/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 10:41

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/05/2023 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2023 14:57

Conclusos para decisão
11/04/2023 16:39

Conclusos para despacho
02/03/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 16:00

Expedição de Certidão.
23/01/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2022 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2022 10:46

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 17:15

Juntada de Petição de Réplica
21/07/2022 21:57

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2022 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/07/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 16:10

Juntada de Petição de contestação
31/05/2022 06:56

Expedição de Certidão.
20/05/2022 14:07

Expedição de Certidão.
20/05/2022 12:55

Expedição de Mandado.
24/09/2021 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2021 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2021 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2021 11:37

Conclusos para decisão
09/06/2021 23:47

Ato ordinatório praticado
28/05/2021 11:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2021 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2021 17:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/05/2021 11:43

Conclusos para decisão
28/04/2021 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2021 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2021 12:20

Expedição de Certidão.
16/04/2021 12:20

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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